O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional e Eleições 2026, que terá a missão de acompanhar fenômenos relacionados à desinformação, ao uso indevido de inteligência artificial e à manipulação de conteúdos digitais durante o processo eleitoral.
A criação do conselho foi formalizada pela Portaria TSE nº 495, de 4 de agosto de 2026. O grupo terá caráter consultivo e multidisciplinar e deverá prestar assessoramento à Presidência do Tribunal em assuntos que possam afetar a legitimidade, a transparência e a normalidade das eleições.
Entre as atribuições estão a realização de estudos e a apresentação de propostas para fortalecer a integridade das informações relacionadas ao processo eleitoral. O conselho também deverá acompanhar a disseminação coordenada de informações falsas ou descontextualizadas e os impactos do uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial.
A composição prevista pelo TSE reúne especialistas e representantes de diferentes setores da sociedade. Entre os perfis estão profissionais das áreas de tecnologia e inteligência artificial, segurança pública, comunicação social e imprensa, administração pública, saúde pública, direito constitucional ou eleitoral, diplomacia e relações internacionais.
Também estão previstos representantes da academia ou comunidade científica, da sociedade civil ou do meio artístico, além de especialistas em inclusão, sustentabilidade ou promoção de direitos fundamentais.
Os integrantes serão escolhidos pela Presidência do TSE e a participação não será remunerada. O conselho poderá ainda convidar profissionais com conhecimento e experiência nas áreas relacionadas aos trabalhos.
Além de acompanhar possíveis ameaças à integridade das informações durante as eleições, o conselho poderá propor ações educativas e iniciativas de conscientização sobre cidadania digital e integridade informacional.
A ideia é contribuir para que eleitores tenham mais condições de identificar conteúdos manipulados, informações falsas ou mensagens divulgadas fora de contexto, especialmente em um cenário de utilização cada vez maior de ferramentas de inteligência artificial.
O grupo também poderá sugerir estratégias de cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, empresas privadas, universidades e organizações da sociedade civil.
O conselho deverá se reunir, preferencialmente, uma vez por mês a partir de agosto, podendo haver reuniões extraordinárias quando necessário. A previsão é de que o grupo funcione até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação.
A criação do colegiado ocorre em um ano marcado pelas Eleições Gerais de 2026, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
O TSE vem adotando diferentes medidas para enfrentar a desinformação e os riscos associados ao uso indevido da inteligência artificial, buscando preservar a confiança no processo eleitoral e garantir que os eleitores tenham acesso a informações confiáveis durante o período eleitoral.
