Será incluída dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais, a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários. Essa decisão foi tomada pelo governo federal juntamente com representantes de empresas e de trabalhadores em uma reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, nessa terça-feira (30).
O cuidado com a saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passarão a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações.
Assim que as atualizações da norma forem publicadas, as empresas deverão passar a identificar parâmetros psicossociais dentre os relatórios de gerenciamento de riscos, elaborados periodicamente para o cumprimento das exigências de segurança do trabalho. A expectativa é que as mudanças sejam concretizadas no prazo aproximado de um ano.
Sobre as fiscalizações, representantes do governo destacaram que as ações em campo são realizadas periodicamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a parceria do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: Agência Brasil