O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), em parceria com o escritório Míriam Gontijo Advogados, promoveu a palestra sobre “Aspectos Legais dos Contratos de Trabalho na Indústria da Construção Civil”, ministrada pela advogada Maria Luiza Melo Siqueira. Na abertura do evento, o presidente do Sinduscon, Caio Gonçalves, ressaltou a relevância do tema para o setor e o compromisso da entidade em oferecer capacitação e atualização aos associados.
O presidente destacou que a construção civil é um dos segmentos que mais gera empregos no país e, ao mesmo tempo, um dos que mais demanda atenção às obrigações legais. “Manter a conformidade jurídica é fundamental para a saúde financeira e a credibilidade das empresas”, afirmou.
A advogada Maria Luiza apresentou os principais tipos de contratos de trabalho utilizados na construção civil, como o contrato por prazo indeterminado, por prazo determinado, de prestação de serviços e os de terceirização. Ela explicou as características de cada modalidade, aplicações e cuidados necessários para evitar passivos trabalhistas.
Segundo a palestrante, a má gestão de contratos pode acarretar sérios prejuízos às empresas, desde multas e ações judiciais até impactos na produtividade. “Segurança jurídica é tão importante quanto segurança no canteiro de obras. Um contrato mal elaborado pode comprometer anos de trabalho e investimento”, alertou.
Maria Luiza também enfatizou a importância de manter registros claros, prazos definidos e cláusulas que assegurem o cumprimento das obrigações por ambas as partes. Além disso, destacou que a legislação trabalhista está em constante atualização, exigindo que empresários e gestores se mantenham informados para prevenir riscos.
O encontro foi marcado pela troca de experiências entre os participantes, que puderam esclarecer dúvidas e compartilhar desafios enfrentados no dia a dia. No encerramento do evento, o presidente Caio reforçou que outras palestras, dentro da parceria com o Escritório Míriam Gontijo, já estão previstas com o intuito de promover o conhecimento jurídico e técnico das empresas do setor.
