Na tarde desta segunda-feira (26/09), a Câmara Municipal de Patos de Minas recebeu, no Plenário, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde para a acompanhamento e análise da prestação de contas da pasta. Além dos representantes da Saúde Municipal, também estiveram presentes os vereadores integrantes das comissões de Saúde Pública e Bem-Estar Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. A reunião foi transmitida ao vivo e será disponibilizada no canal da Câmara Municipal, no YouTube.
Na ocasião, os parlamentares analisaram o relatório do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre (maio a agosto) de 2022, em atendimento ao art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012 e à Resolução CNS nº 459, de 10 outubro de 2012. Também foi analisado pelos vereadores o relatório de ações da Vigilância em Saúde referente ao mesmo período.
Além disso, foi objeto de análise o relatório de gastos no combate à pandemia, também correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. Este último, foi realizado conforme exigência do art. 6º, da Lei Complementar nº 625, de 28 de abril de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal de prestar contas mensalmente à Câmara Municipal durante a vigência do estado de calamidade pública no enfrentamento ao coronavírus.
A audiência pública foi coordenada pelo presidente da Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social da Câmara Municipal, vereador João Batista de Oliveira (João Marra), com a participação dos também integrantes da Comissão, parlamentares João Batista Gonçalves (Cabo Batista) e José Luiz Borges Júnior. Também participaram do encontro os vereadores: Ezequiel Macedo Galvão, presidente da Casa Legislativa; José Carlos da Silva (Carlito), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, vereador; e Nivaldo Tavares.
Durante toda a audiência, os parlamentares sanaram as dúvidas com relação aos dados apresentados.
Resumo prestação de Contas da Saúde Municipal – 2º quadrimestre de 2022
Os dados foram apresentados pelas servidoras Fabiana Mallunya, gerente do Fundo Municipal de Saúde; Maria da Glória, contadora da secretaria municipal de Saúde; e demais servidores integrantes de áreas específicas da pasta.
Segundo Fabiana, os recursos transferidos a Patos de Minas para o enfrentamento ao coronavírus, de janeiro a agosto 2022, foram na ordem de R$3,745 milhões. Já as despesas empenhadas para o enfrentamento ao coronavírus até o 2º quadrimestre de 2022 foram de, aproximadamente, R$7,5 milhões. É importante ressaltar que os dados apresentados na audiência pública são uma comparação entre todo o ano de 2021 e os oito primeiros meses de 2022.
Fabiana também apresentou o número de casos positivos de Covid-19 nos últimos anos. De acordo com a servidora, foram 4.375 pacientes testados positivos, em 2020; 11.849, em 2021; 13.380 de janeiro a abril de 2022; e 4.632 casos positivos de maio a agosto do mesmo ano.
No comparativo de despesas versus quantidade de pessoas que testaram positivo, Fabiana informou que a despesa média por paciente testado positivo foi de R$ 5.737,74 em 2020; R$ 2.816,96 em 2021; e R$ 425,75 em 2022 (janeiro a agosto).
Por sua vez, Maria da Glória e demais servidores da Saúde apresentaram o montante e fonte dos recursos aplicados no 2º quadrimestre de 2022; as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
Conforme explicou Glória, o Município tinha previsto um total de receita de R$ 319 milhões para o ano todo de 2022 e, até o 2º quadrimestre, já arrecadou R$ 289 milhões, ou seja, valor esse que realmente entrou nos cofres públicos, o que equivale a 90.47% do valor previsto.
Já com relação ao demonstrativo da aplicação em Saúde do 2º quadrimestre de 2022, Glória apresentou a despesa liquidada, ou seja, aquela cujo produto já foi entregue ao Município ou o serviço já foi prestado. “Do valor de R$ 201 milhões previstos inicialmente, atualizado em R$ 251 milhões, já foram liquidados R$ 142 milhões até o mês de agosto”, aponta.
De acordo com a contadora, esse investimento foi utilizado em atenção básica; assistência hospitalar e ambulatorial; suporte profilático e terapêutico; vigilância sanitária; vigilância epidemiológica, e outras funções. “Os gastos mais relevantes estão dentro da assistência hospitalar e ambulatorial, que foi de 56,40%, os quais incluem: UPA, SAMU, hospitais e laboratórios; e, em 2º lugar está a atenção básica, que representa 20,88%, que são as unidades básicas, saúde bucal e Nasf”, destaca Glória.
Segundo a contadora da pasta, o Município tem algumas receitas que ele arrecada, que no mínimo 15% delas devem ser aplicadas em ações de saúde. “O Município já aplicou, até o mês de agosto, mais de 24%, superando, assim, a exigência constitucional”, reforçou.
Durante a audiência, também foram apresentados diversos outros dados da área de Saúde, tais como auditoria, com a análise quantitativa das ações judiciais impostas ao Município de Patos de Minas e Estado de Minas Gerais; rede física de saúde pública e privada prestadora de serviços ao SUS; produção da assistência farmacêutica; produção de eletivo por grupo de procedimentos; produção do CAPS; produção da clínica de especialidades; produção do centro de especialidades odontológicas; produção do Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI; produção atenção básica; atendimentos em saúde bucal/ ESF; atendimentos em saúde bucal/UPA 24h.
Informações sobre a Vigilância Sanitária também foram externadas. Umas delas refere-se à frequência de casos de dengue em residentes no município de Patos de Minas no período de maio a agosto de 2022, que foi de 1686 casos, sendo três com sinal de alarme e dois casos graves. Já com relação à chikungunya, foram registrados quatro casos em maio; e nenhum caso de zika vírus.
Com relação à aplicação de vacinas contra coronavírus aplicadas no 2º quadrimestre de 2022, as servidoras informaram que foram aplicadas mais de 47 mil doses da primeira e segunda etapas.
Fonte e fotos: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas
