Na manhã desta terça-feira (14/02), trabalhadores da Enfermagem de Patos de Minas se organizaram em uma manifestação pelo piso salarial da categoria e por melhores condições de trabalho, no Centro da cidade. Vestidos de preto, assoprando apitos e carregando faixas e balões, os enfermeiros e técnicos em enfermagem se reuniram no cruzamento das ruas Major Gote e Olegário Maciel, pedindo por respeito à profissão e “piso já”.
Paulo Ferreira, servidor municipal da saúde em Patos de Minas, explica que a manifestação serve também para chamar a atenção do poder público do município para a categoria, citando o Legislativo – vereadores.
“Foi aprovado o piso nacional para a Enfermagem, não foi respeitado para nós e estamos recebendo salários muito baixos. A (categoria) está paralisada hoje, vai parar outras vezes para chamar a atenção do poder público para dar um auxílio para a Enfermagem, que lutou bravamente na época do Covid – perdemos colegas – e, infelizmente, não temos hoje quem olha por nós aqui em Patos de Minas”, afirma.
O servidor esclarece ainda que os profissionais pretendem realizar novas manifestações e paralisações enquanto durarem as negociações com o sindicato da categoria.
Piso nacional
O valor do piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750. No caso de técnicos de enfermagem, a remuneração é R$ 3.325. Para auxiliares de enfermagem e parteiras o piso será de R$ 2.375.
A proposta foi aprovada pelo Congresso em agosto de 2022 e passou a ser alvo de um imbróglio judicial porque, originalmente, não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. A fonte para custear a medida também não foi apontada.
Sem esse detalhamento, provocado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro suspendeu liminarmente os efeitos da lei do piso nacional da enfermagem.
Entretanto, em dezembro do mesmo ano, o Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Enfermagem. Conforme explicado por Paulo Ferreira, os profissionais da categoria se manifestam para que o piso salarial saia do papel.
