A Secretaria Municipal de Cultura de Patos de Minas publicou o Edital de Chamamento Público nº 11/2026, que regulamenta a criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura. O objetivo do mecanismo é selecionar dez iniciativas culturais continuadas que já promovam o acesso da população a bens e serviços artísticos nas comunidades locais.
O certame é financiado com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Cada uma das dez propostas contempladas receberá uma premiação em dinheiro no valor fixo de R$ 29.450,00 como incentivo para a manutenção de suas atividades.
As inscrições foram abertas nesta semana e permanecem disponíveis até o dia 14 de julho de 2026. Todo o processo de envio de propostas e documentação deve ser realizado de forma digital, por meio do portal Conecta Patos.
Em entrevista concedida na Biblioteca Municipal, o diretor de Cultura, Guilherme Caixeta, detalhou os critérios técnicos de seleção e o cronograma de repasses. Acompanhe as explicações na sequência da reportagem.
Quem pode participar do edital?
De acordo com as diretrizes gerais da Política Nacional Aldir Blanc para pontos de cultura, o edital é voltado para proponentes que comprovem atividade cultural continuada no município (geralmente nos últimos dois anos). Podem se inscrever:
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Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Entidades privadas sem fins lucrativos, como associações comunitárias, fundações ou institutos culturais com CNPJ ativo;
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Coletivos Culturais: Grupos e movimentos artísticos informais (sem CNPJ), desde que representados legalmente por uma pessoa física responsável;
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Entidades de Culturas Tradicionais: Associações ligadas a povos tradicionais, grupos de folclore, capoeira e festejos regionais, desde que o objeto da inscrição seja a atividade cultural desenvolvida.
Serviço:
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Prazo: 15 de junho a 14 de julho de 2026.
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Onde se inscrever: Plataforma digital Conecta Patos.
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Valor do prêmio: R$ 29.450,00 por iniciativa selecionada.
