A 45ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Patos de Minas vem promovendo uma série de melhorias voltadas à estrutura e às condições de trabalho dos profissionais da advocacia que atuam na região. As ações incluem reformas, novos espaços de atendimento e ferramentas para facilitar o contato entre advogados e clientes privados de liberdade.
Em entrevista à Rádio Clube, o presidente da Comissão de Direito Penal da 45ª Subseção da OAB, advogado Tiago Alves, explicou que uma das principais intervenções ocorreu no Presídio Sebastião Satiro. Segundo ele, o espaço destinado ao atendimento dos advogados passou por uma reforma para oferecer melhores condições durante as conversas com os clientes.
Entre as melhorias estão a instalação de novas cadeiras, telefone, ar-condicionado e a reforma do banheiro utilizado no local. Também foi disponibilizado um computador para que os advogados possam consultar processos e documentos durante o atendimento.
A medida, segundo o advogado, busca garantir mais comodidade ao profissional e, principalmente, preservar a dignidade e o sigilo necessários à relação entre advogado e cliente.
Outro avanço foi a organização dos atendimentos presenciais. Os advogados podem realizar atendimentos a até três detentos por dia, mediante agendamento prévio com a direção da unidade prisional. A medida tem como objetivo organizar o fluxo e evitar longas esperas.
A estrutura também passou a contar com atendimento virtual. Dessa forma, o advogado pode conversar com o cliente diretamente de seu escritório, sem a necessidade de deslocamento até o presídio em todas as situações.
Segundo Tiago Alves, a iniciativa também contribui para facilitar o trabalho da Polícia Penal, evitando deslocamentos desnecessários de presos para os atendimentos que podem ser realizados de forma remota.
Outra conquista destacada durante a entrevista foi a criação de uma sala exclusiva para advogados na Delegacia de Plantão de Patos de Minas.
O espaço foi estruturado com sofá, ar-condicionado e computadores para oferecer melhores condições aos profissionais que precisam acompanhar ocorrências e depoimentos. Também foi construído um banheiro exclusivo para os advogados.
A sala recebeu o nome de um advogado que teve atuação de destaque na advocacia de Patos de Minas, como forma de homenagem à trajetória profissional.
A OAB também participou da implantação de banheiros masculino e feminino destinados aos policiais militares que trabalham na unidade, em uma ação realizada em parceria com a instituição.
Para Tiago Alves, as melhorias refletem a importância da atuação conjunta entre advocacia, forças de segurança e demais órgãos ligados ao sistema de Justiça.
Durante a entrevista, o presidente da Comissão de Direito Penal também explicou a importância do acompanhamento de um advogado durante os procedimentos realizados após uma prisão em flagrante.
De acordo com ele, a pessoa conduzida à delegacia tem o direito de constituir um advogado para acompanhar o depoimento e os demais procedimentos relacionados à ocorrência.
Para quem não possui condições financeiras de contratar um advogado particular, existe a possibilidade de buscar atendimento da Defensoria Pública, responsável pela assistência jurídica gratuita nos casos previstos em lei.
Tiago também explicou que o plantão da Delegacia de Patos de Minas funciona de forma virtual, com participação de delegado responsável pelo atendimento das ocorrências. Segundo ele, isso pode fazer com que os advogados permaneçam por várias horas aguardando o momento de acompanhamento do cliente, o que reforça a importância de uma estrutura adequada no local.
Para facilitar o acesso às novas ferramentas e orientar os profissionais sobre os procedimentos de atendimento, a OAB lançou recentemente uma cartilha voltada aos advogados criminalistas.
O material reúne informações sobre os atendimentos presenciais e virtuais no sistema prisional e orienta os profissionais sobre o agendamento e os procedimentos necessários.
A intenção é evitar transtornos e, ao mesmo tempo, contribuir para uma melhor organização do trabalho dos advogados e dos servidores responsáveis pelo atendimento.
Além das melhorias estruturais, a 45ª Subseção também prepara novas atividades de capacitação. Segundo Tiago Alves, estão previstos cursos voltados a marketing, jovens advogados, atuação no Tribunal do Júri e cobrança de honorários.
A proposta é oferecer suporte principalmente aos profissionais que estão iniciando a carreira e ampliar as oportunidades de formação para os advogados que já atuam na região.
Ao comentar a atuação da advocacia criminal, Tiago Alves destacou que o trabalho do advogado não significa defender crimes, mas garantir o respeito aos direitos e às garantias previstas na legislação.
Segundo ele, a atuação profissional busca assegurar que cada pessoa tenha direito à defesa e a um processo conduzido dentro das regras estabelecidas pela Justiça.
A entrevista também abordou a programação do mês dedicado à advocacia. No dia 27 de agosto, está prevista uma confraternização entre advogados de Patos de Minas, como parte das atividades promovidas pela subseção.
