Nesta sexta-feira (17/02), o vereador João Marra esteve no estúdio da Rádio Clube 98, oportunidade em que concedeu sua primeira entrevista após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) pela perda de seu mandato.
Na oportunidade, João Marra afirmou que irá recorrer a decisão dentro do prazo de dez dias, buscando a reversão do julgamento. Após a apresentação deste recurso, em um prazo de três dias o recurso pode ser deferido ou indeferido o recurso.
De acordo com João Marra, o que aconteceu foi “perda de mandato” e não uma “cassação”, afirmando que ele não cometeu nenhum tipo de ato ilícito mas, sim, uma mudança de partido em busca de um “projeto maior”, voltado para a causa oncológica. Ele explicou ainda que continua como vereador até que a Câmara Municipal seja oficialmente notificada.
João Marra também afirmou que estava ciente em relação ao risco de perda de mandato caso o partido requeresse esta cadeira, mas alega que a busca por um “projeto maior que pudesse beneficiar ainda mais a população” foi fundamental para que ele assumisse este risco.
Confiante na “boa política”, João Marra destacou que pretende continuar no cenário político e que, independentemente de estar ocupando ou não algum cargo público, irá continuar trabalhando de forma árdua e comprometida em prol da população de Patos de Minas e da causa oncológica.
Em uma breve avaliação, João Marra destacou seu trabalho realizado durante o início do mandato até o presente momento, destacando as principais conquistas e reafirmando que não pretende encerrar os trabalhos na Casa Legislativa, seja neste mandato ou após uma próxima eleição.
O julgamento
Na tarde da última quarta-feira (15/02), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) decidiu pela perda de mandato do vereador João Batista de Oliveira – João Marra. A votação foi unânime, por 6 votos a 0. Um pedido de adiamento foi requerido, porém ele foi indeferido pela corte, permitindo assim que a votação fosse realizada na quarta-feira.
Entenda a motivação do pedido de perda de mandato solicitado pelo PATRIOTA:
João Marra foi eleito para o cargo de vereador nas eleições de 2020 pelo PATRIOTA, porém o parlamentar migrou para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Pelo PROS, o político disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados durante as eleições de 2022, onde obteve 7.727 votos e não foi eleito.
De acordo com a Reforma Eleitoral de 2015, o mandato pertence ao partido e não ao político que foi eleito. Desta forma, a “janela partidária” permite que, em um prazo de 30 dias, os parlamentares possam mudar de legenda sem correr risco de perder o cargo atual.
O que chama atenção neste cenário é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2018 permitindo apenas realizar a mudança de partido, o parlamentar que já estiver no fim de mandato. No caso em questão, João Marra foi eleito nas eleições municipais de 2020. Segundo a regra do TSE, a janela partidária que terminou no dia 1° de abril de 2022 só valeria para os políticos eleitos nas eleições gerais de 2018.
Durante participação de João Marra no programa Debate 98 no dia 13 de outubro de 2022, o parlamentar e ex-candidato a Deputado Federal, afirmou que em seu entendimento, existe um interesse do diretório estadual e municipal do Patriota para que ele perdesse seu mandato.
No entanto, afirmou que sua situação estava totalmente limpa moral e politicamente. João Marra também lamentou que, mesmo sendo o vereador mais votado de Patos de Minas nas últimas eleições municipais, estivesse enfrentando a situação em questão.
Confira a entrevista na íntegra:
