O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória liberando crédito de R$ 4,1 bilhões para o Plano Safra 2024/2025.
Segundo o Governo Federal, a MP, que também foi assinada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, visa garantir a manutenção de acesso a crédito para o setor agropecuário, das operações de investimento rural e agroindustrial, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
Ao justificar a abertura do crédito extraordinário, o governo destacou a urgência da medida, diante da possibilidade de impactos na produção de alimentos e de riscos à segurança alimentar.
“Após recente monitoramento dessas despesas, constatou-se a carência de recursos orçamentários para fazer frente a despesas de subvenções econômicas com contratações de operações de crédito rural, ressaltando-se, ainda, que até a presente data não houve a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o corrente exercício, pelo Congresso Nacional”, justificou a Presidência.
A liberação dos recursos já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devido a suspensão das linhas de crédito pelo governo.
A medida havia sido tomada por conta da demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2025.
Fonte: Itatiaia
