Na tarde desta terça-feira (20/12), será realizada a votação para a eleição dos próximos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos de Minas para os próximos dois anos, 2023 e 2024. A Mesa é composta por: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; 1º e 2º secretários.
Até o momento, apenas uma chapa foi protocolada; no entanto, outras podem ser oficializadas até o início da votação, que está prevista para começar às 14h desta terça-feira.
A chapa protocolada, em 24 de novembro, é composta pelos vereadores:
- Presidente: Gladston Gabriel (PODEMOS);
- 1º Vice-presidente: Mauri da JL (MDB);
- 2º Vice-presidente: Cabo Batista (CIDADANIA);
- 1º Secretário: Profº Delei (PSD);
- 2º Secretário: Carlito (União Brasil).
Segundo informações extraoficiais, há ainda a possibilidade de registro de uma segunda chapa, porém ela ainda está sendo discutida entre seus integrantes.
Relação entre poderes
Presente na última reunião ordinária da Câmara Municipal, na quinta-feira passada (15/12), o prefeito Luís Eduardo Falcão falou sobre a relação e o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, inclusive mencionando que é papel deste cobrar aquele.
“A Casa (Legislativa) tá aqui para isso. Os senhores são 17 para avaliar, votar, aprovar ou não aprovar, para fazer todas as colocações que colocarem pertinentes. Essa é a democracia, o sistema de contrapesos. A Câmara, o Executivo e Judiciário”, disse Falcão, na oportunidade.
No entanto, no domingo subsequente a essa reunião, em 18 de dezembro, um vídeo que sugeria uma postura contraditória do prefeito começou a circular nas redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens.
Trata-se de uma montagem com um trecho da participação de Luís Eduardo Falcão na sessão ordinária – falando sobre a necessidade de colocar os interesses da população acima dos interesses pessoais – juntamente com um áudio em que ele estaria apresentando uma postura contrária.
“E ainda do lado de cá eles têm o prefeito pra ajudar, que eu não vou ficar ajudando esse povo que não votar com a gente, não, cara. ‘Tô’ começando a tomar uma postura mais firme nesse ‘negócio’ da Câmara. Vereador que não ficar do meu lado, que for votar em Bartolomeu, não vou atender do mesmo jeito que vou atender os outros, não”, afirma o áudio.
O departamento de jornalismo do Clube Notícia entrou em contato com a Prefeitura de Patos de Minas solicitando um posicionamento a respeito da montagem e questionando, principalmente, se a autoria do áudio realmente seria de Luís Eduardo Falcão.
Como resposta, a assessoria de comunicação da Prefeitura enviou o seguinte vídeo:
O jornalismo do Sistema Clube também entrou em contato com o Vereador Bartolomeu Ferreira Ribeiro (DEM), mencionado no áudio. No entanto, até o fechamento desta matéria, ainda não recebeu um posicionamento em retorno.
Como funciona a eleição
Seguindo o Regimento Interno, em reunião, estando presente a maioria dos componentes da Câmara, os vereadores elegem – por votação nominal e maioria simples – os integrantes da Mesa Diretora, mediante inscrição de chapas. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais velho.
Ainda de acordo com o documento, a composição da Mesa Diretora deve atender, “tanto quanto possível à representação proporcional dos partidos com assento na Câmara Municipal”. Além disso, seu mandato é de dois anos. A eleição é feita na última reunião ordinária da Casa Legislativa e, embora imediatamente empossados, os eleitos entram exercício a partir de 1º de janeiro do ano seguinte.
As funções de cada cargo da Mesa Diretora estão detalhadas no Capítulo II do Regimento Interno, sendo que:
- Presidente: Artigo 17;
- 1º Vice-presidente: Artigo 19;
- 2º Vice-presidente: Artigo 20;
- 1º Secretário: Artigo 21;
- 2º Secretário: Artigo 22.
