Nos últimos dia cresceu consideravelmente o número de animais soltos nas vias públicas na cidade de Presidente Olegário. Em busca de uma resposta ao problema, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos – pasta responsável pelo serviço – foi procurada e informou que os animais soltos nas ruas do município serão recolhidos. Além disso, caso sejam identificados, os proprietários serão multados.
Para recuperar a posse do animal, o proprietário terá 10 dias úteis para retirar o mesmo, mediante pagamento de taxas. Caso não ocorra no prazo legal, o proprietário corre o risco ainda de perder a posse definitiva e o animal poderá ser leiloado.
A taxa de apreensão de animais abandonados em Presidente Olegário tem o valor de 10 Unidades de Referência Municipal (UFM), mais a tarifa de depósito por dia no valor de 5 URM para animais até 50 kg e 20 URM para aqueles acima de 50kg, por cabeça. Uma Unidade de Referência Municipal (URM) custa R$ 1,31. Todas as informações constam no Decreto 1.260/2020, que está em vigor.
Segundo a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, podem ser recolhidos bovinos, caprinos, equinos, muares, dentre outros. O objetivo é oferecer mais segurança aos motoristas e pedestres.
Para mais informações, os munícipes podem entrar em contato pelo número (34) 3811-1237.
Fonte e Fotos: Juarez Martins
