Um texto que está circulando nas redes sociais e aplicativos de mensagem diz que eleitoras e eleitores que não cadastrarem a biometria até o dia 4 de maio não poderão votar em 2022, porque a biometria será obrigatória nas eleições deste ano. Essa mensagem é falsa. Nenhum eleitor será impedido de votar por não ter feito o cadastramento biométrico.
A coleta da biometria está suspensa em todo o Brasil, desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19. A medida foi determinada pela Resolução TSE nº 23.615/2020 e mantida pela Resolução TSE nº 23.667/2021. Não há previsão de que o recadastramento biométrico seja retomado.
O prazo de 4 de maio existe, e é chamado de fechamento de cadastro. Mas ele é válido apenas para solicitar o alistamento eleitoral (1ª via do título), transferência, atualização ou regularização do título de eleitor. Quem está com o título de eleitor em dia mas ainda não cadastrou a biometria não precisa buscar atendimento agora e poderá votar normalmente nas Eleições 2022.
Mesmo com a coleta da biometria suspensa, quem está com o título cancelado porque não compareceu à revisão biométrica nos municípios onde o recadastramento já foi encerrado pode procurar atendimento da Justiça Eleitoral e solicitar a regularização do cadastro. Assim, ficará apto a votar nas Eleições 2022. Futuramente, quando a coleta da biometria for retomada, essas pessoas serão convocadas para fazer o procedimento.
Em Minas Gerais, 259 cidades já concluíram a revisão biométrica. Quem vota nessas cidades e não compareceu à revisão está com o título cancelado e precisa solicitar a regularização.
Nos outros 594 municípios, incluindo Belo Horizonte, o recadastramento biométrico já foi iniciado, mas a fase de revisão, com comparecimento obrigatório dos eleitores para coleta da biometria, ainda não aconteceu.
Atendimento
A solicitação de emissão, transferência, atualização ou regularização do título de eleitor pode ser feita pelo sistema Título Net, no site do TRE.
Assista ao vídeo com o passo a passo do atendimento pelo Título Net.
Quem não tem acesso à internet ou tiver dificuldades com o uso do sistema pode buscar atendimento presencial em um cartório eleitoral ou central de atendimento ao eleitor.
Confira os endereços dos cartórios e centrais de atendimento em Minas Gerais.
Fonte: TRE-MG
