A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) lançou, nesta quarta-feira (27/12), em todo o estado uma operação de trânsito voltada ao combate à direção perigosa e à perturbação do sossego, em especial aos “rolezinhos de moto”. O crime bateu recorde de chamadas no feriado de Natal, com mais de duas mil ocorrências.
A ação, que vai se estender até o início de 2024, vai contar com um efetivo de mais de 300 militares, que vão atuar em aglomerados e rodovias.
Código de Trânsito Brasileiro
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem for flagrado empinando motocicleta poderá ser autuado pela conduta, que é considerada infração gravíssima. Além de multa (R$ 293,47), o motociclista pode perder a permissão de dirigir pelo período de dois a oito meses.
O artigo 308 CTB aborda manobras flagradas em rolezinhos:
“Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: penas — detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”.
