Na tarde desta terça-feira (27/09), foi a vez da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento prestar contas ao legislativo de Patos de Minas. Para isso, foi realizada uma audiência pública, na qual o secretário da pasta e a diretora de Contabilidade da Prefeitura apresentaram o Relatório de Gestão Fiscal e um resumo da execução orçamentária, relativos ao 2º quadrimestre de 2022. Documento e apresentação estes que foram analisados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos (CFOT) da Câmara Municipal.
A audiência, que foi realizada no Plenário da Casa Legislativa, teve como objetivo verificar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dar transparência aos cidadãos da execução orçamentária e financeira do Município de Patos de Minas.
O relatório foi recebido e analisado pelo presidente da CFOT, o vereador José Carlos da Silva (Carlito), bem como pelos parlamentares João Batista Gonçalves (Cabo Batista), José Luiz Borges Júnior, Vitor Porto e Wanderlei Rodrigues (Professor Delei).
Na oportunidade, Edna Rodrigues Pereira, diretora de Contabilidade, demonstrou as principais receitas e despesas do Município; gastos com pessoal; e investimentos na saúde, educação, cultura, agricultura, meio ambiente, lazer, saneamento, segurança pública, entre outras áreas do Município.
Já Reginaldo Saulo de Andrade, secretário de Finanças e Orçamento, avaliou que as metas de arrecadação foram alcançadas e “a cidade hoje encontra-se numa situação fiscal relativamente boa”. Ainda de acordo com ele, a receita do Município tem superado a expectativa em relação ao que foi previsto inicialmente e ao que foi arrecadado em 2021. “Isso tem permitido que a gente amplie a quantidade de serviços oferecidos para a população”, complementou.
Durante a audiência, os parlamentares sanaram dúvidas e cobraram explicações dos representantes da Prefeitura com relação aos dados apresentados. A reunião foi transmitida ao vivo e será disponibilizada no canal da Câmara Municipal, no YouTube.
Principais destaques
Uma das informações apresentadas durante a audiência foi o quantitativo de despesas liquidadas por função. Segundo a diretora de Contabilidade, a saúde foi a área com maior aplicação de recursos, contabilizando 43% do total; seguida pela educação, que alcançou cerca de 21%; administração – 11%; urbanismo – 9%; assistência Social – 5%; e demais funções – 11%.
Com relação aos limites constitucionais exigidos para aplicação nas ações e serviços públicos de saúde e educação, que são de 15% e 25%, respectivamente, Reginaldo esclareceu que a Prefeitura tem até o final do ano para cumpri-los. Segundo o secretário, o limite para a saúde já foi alcançado e superado até o segundo quadrimestre de 2022. “Na saúde, estamos próximos a 22% aplicados”, apontou.
Entretanto, Reginaldo explicou que a educação está um pouco abaixo do limite previsto – até agosto com 17,57% aplicado – em decorrência de obras que ainda estão em etapa de planejamento, em andamento ou que se encontram em fase de licitação. “Até o final do ano, vamos atingir a aplicação de 25% e até superar o limite constitucional”, garantiu.
Sobre a dívida do Município, o secretário de Finanças e Orçamento externou que, em 2021, o valor corrigido chegava próximo a R$ 47 milhões e, atualmente, a dívida do Município está em torno de R$ 24 milhões. “No último ano, a Prefeitura já liquidou mais de R$ 20 milhões de dívidas. Algumas ações internas permitiram isso, como a mudança no formato de aportes que eram feitos para o IPREM. E ainda estamos estudando outras possibilidades para liquidar, ainda mais, até o final do ano”, assegurou.
Por fim, o secretário considerou como positivo o balanço financeiro do 2º quadrimestre de 2022.
“Estamos hoje com uma arrecadação em torno de quase 30% superior àquela prevista inicialmente, e isso permitiu com que a gente ampliasse o volume de obras que estão sendo realizadas no Município. Hoje temos, em média, 48 obras em andamento. E a perspectiva é que se chegue a 70 obras”, afirma Reginaldo.
Confira os dados apresentados na audiência:
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Patos de Minas.
