O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o período de 2 a 8 de outubro o julgamento de um recurso apresentado pelo PDT em uma ação que apura suposta fraude à cota de gênero na chapa de vereadores do Republicanos nas eleições de 2024, em Patos de Minas.
O processo será analisado em sessão virtual e tem como relator o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A ação questiona a candidatura de Luciene Amaro de Oliveira, que recebeu cinco votos na eleição. Segundo o PDT, a candidatura teria sido utilizada apenas para cumprir a exigência legal de participação feminina na chapa.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral reconheceu a fraude, determinou a anulação dos votos atribuídos ao Republicanos e cassou o diploma do vereador Júlio César Gonçalves.
A decisão foi posteriormente modificada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que não reconheceu a existência da fraude. O PDT recorreu ao TSE e tenta reverter esse entendimento.
Se o TSE reconhecer a fraude, os votos recebidos pelos candidatos do Republicanos poderão ser anulados, provocando um novo cálculo da distribuição das vagas na Câmara Municipal de Patos de Minas.
Nesse caso, além de Júlio César Gonçalves, os mandatos de Itamar André e Otaviano Marques também poderão ser atingidos pelo recálculo.
A alteração na distribuição das cadeiras poderá beneficiar candidatos que participaram das eleições de 2024, entre eles Isaías Martins, Rodrigo Falcão e Daniel Gomes, conforme os cálculos eleitorais que forem realizados após eventual decisão favorável ao recurso.
Por outro lado, se o TSE mantiver o entendimento adotado pelo TRE-MG, a atual composição da Câmara Municipal será preservada.
