A reportagem do Clube Notícia foi procurada pelos técnicos de enfermagem contratados do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP), relatando um problema que vem sendo arrastando. A reclamação geral seria a falta de pagamento do retroativo e do piso salarial da categoria em Patos de Minas.
Segundo informações, o CISALP já teria recebido o dinheiro e não repassado para os contratados que trabalham na UPA do Peluzzo. De acordo, com os funcionários, a data limite de pagamento seria até 21 de setembro e ainda não foi realizado.
Procurado pela nossa equipe, o CISALP respondeu que:
“Considerando que o CISALP é parte indireta de seus Entes Consorciados e que hoje exerce, através de contrato administrativo celebrado via contrato de programa, gestão compartilhada com Patos de Minas na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H;
Considerando que, o CISALP é pessoa jurídica de direito público e deve obediência a toda legislação e princípios do direito público, inclusive no que tange a empenhos, pagamentos e contratações;
Considerando que, todos os pagamentos de verbas e salários para seus funcionários, empregados públicos, depende exclusivamente dos repasses do contratante, qual seja, Município de Patos de Minas, conforme cláusulas contratuais celebradas entre as partes;
Considerando que, o repasse do Piso Salarial da enfermagem também está diretamente ligado ao repasse do Ministério da Saúde para o Município de Patos de Minas;
Considerando que, foi solicitado ao CISALP a confecção da nota no dia 26 de setembro de 2023, com base na Lei Federal 14.434 de 2022 e que os valores caíram em conta específica no dia 27 de setembro de 2023;
Considerando que, hoje contamos com 309 empregados públicos que devem ser cadastrados um por um no sistema e, que isso demanda tempo, aliado ao fato que a previsão contratual dos empregados públicos é que o pagamento do salário caíra até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado”.
Confira a entrevista com o técnico de enfermagem da UPA de Patos de Minas:
