O caso de uma mulher que levou o cadáver do suposto “tio Paulo” para tentar pegar um empréstimo em um banco no Rio de Janeiro chocou o Brasil nesta semana e teve efeitos além das discussões na internet. A mulher foi encaminhada à delegacia e pode responder por tentativa de furto mediante fraude e suposto vilipêndio a cadáver.
Vilipendiar significa desrespeitar ou tratar com desdém. O vilipêndio a cadáver, portanto, é o crime contra o respeito aos mortos. “É quando a pessoa trata com desprezo, desrespeito, de forma absolutamente inadequada o cadáver. Sem dúvida, este caso se enquadra nisso. Ela o desrespeitou a ponto de querer se beneficiar financeiramente”, explica o advogado criminalista Bruno Cândido. O crime é previsto no artigo 212 do Código Penal, que estabelece multa e detenção de um a três anos.
Cândido pondera que, ainda que a lei preveja prisão, dificilmente a suspeita seria mantida presa somente pelo crime de vilipêndio. “É muito pouco provável que, se a pena for de um a três anos, a pessoa seja presa. Dependerá do juiz, mas penas abaixo de quatro anos, sem violência grave ou ameaça, a prisão pode ser substituída por penas alternativas”, diz. Mas ele ressalta que o caso atual pode implicar outros crimes, como tentativa de estelionato.
Outros casos de vilipêndio a cadáver
Há outros casos de vilipêndio de cadáver que se tornaram famosos. Em 2023, a Polícia Civil investigou o caso do furto do caixão de uma criança em Alfenas, no Sul de Minas. Depois de ser retirado do cemitério, o caixão foi chutado por duas mulheres na rua. Em 2020, um casal de tanatopraxistas (preparadores de corpos para o velório) e diretores funerários denunciou uma série de grupos nas redes sociais em que profissionais da área insinuaram atos de necrofilia, isto é, sexo com cadáveres. Em um deles, chamado “Festa no IML”, eram divulgadas fotos de mulheres mortas e piadas sobre a prática — com centenas de curtidas.
No ano passado, um homem acusado de vazar em grupos de WhatsApp fotos da autópsia dos cantores sertanejos Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz foi preso preventivamente no Distrito Federal. O crime ao qual ele responde também é classificado como vilipêndio.
Fonte: O Tempo
