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Réu é absolvido por legítima defesa em julgamento de homicídio na Avenida Afonso Queiroz

O Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva e reconheceu a legítima defesa, resultando na absolvição do acusado

O Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas realizou nesta terça-feira (9), no Fórum Olímpio Borges, o julgamento de Alexandre Silva de Magalhães, acusado de matar Renes Caixeta da Cunha em abril de 2023. Após horas de debates entre acusação e defesa, os jurados decidiram absolver o réu, reconhecendo a tese de legítima defesa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 23 de abril de 2023, na Avenida Afonso Queiroz, no Bairro Boa Vista. Conforme os autos, Alexandre e Renes mantinham uma amizade antiga, mas haviam se afastado após desentendimentos envolvendo relacionamentos pessoais e trocas de mensagens que geraram conflitos entre ambos.

No dia dos fatos, os dois participaram de uma cavalgada na zona rural de Patos de Minas, onde teriam voltado a discutir e trocar ameaças. Segundo a investigação, após o evento, a vítima seguiu até a residência do acusado. No local, houve uma luta corporal entre os envolvidos. A denúncia sustentava que Alexandre teria desarmado Renes e, mesmo após cessado o risco, desferido diversas facadas que atingiram a região do tórax e do abdômen da vítima.

A defesa, por sua vez, argumentou que Alexandre agiu para proteger a própria vida durante o confronto. Após analisar as provas apresentadas e ouvir os argumentos das partes, o Conselho de Sentença acolheu a tese defensiva e reconheceu a legítima defesa, resultando na absolvição do acusado.

A decisão encerra o processo criminal no âmbito do Tribunal do Júri, salvo eventual recurso por parte do Ministério Público.

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