De acordo com o censo escolar realizado pelo Ministério da Educação, nos últimos 10 anos, o número de alunos matriculados na rede do Estado diminuiu 23,38%. A quantidade de estudantes no ensino regular, que engloba o ensino fundamental e médio, passou de 1,9 milhão, em 2014, para 1,4 milhão em 2023 — uma redução de mais de 450 mil matrículas, quantidade maior do que a população de 99,5% dos municípios mineiros. Ou seja, apenas quatro cidades em Minas têm população superior a esse número: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem e Juiz de Fora.
“É uma realidade principalmente entre os que têm baixa renda. Eles até buscam aulas noturnas para poder estudar e trabalhar, mas não conseguem conciliar. Quando veem a família passando por aperto (necessidade de alimentação, por exemplo), eles sempre vão priorizar a renda em vez do estudo. O grande problema nessa questão é a falta de política pública”, relata o professor Fábio Militão, que há 15 anos atua na rede estadual de ensino.
Ainda segundo o Censo Escolar, a rede estadual foi a única que teve redução no número de alunos no ensino regular durante a última década (entre 2014 e 2023). Nas unidades de ensino federais que funcionam em Minas Gerais, a quantidade de matrículas passou de 19.989 para 30.482, o que sinaliza um aumento de 52%. A rede privada do Estado também ganhou mais estudantes, de 603 mil para 639 mil (5,89%). Movimento que se repetiu na rede municipal — considerando os números dos 853 municípios mineiros —, que teve uma crescente de 1,6 milhão para 1,7 milhão (4,84%).
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) reconhece a redução do número de alunos. Embora admita não ter feito nenhum tipo de estudo para identificar os motivos, a pasta aponta como um dos fatores a questão demográfica, considerando o menor nascimento de crianças.
Em 2000, conforme o Banco Mundial, a taxa de fecundidade no Brasil, que indica a média de filhos por mulher, era de 2,26. A média reduziu para 1,81 em 2010 e para 1,65 em 2020. A migração de estudantes para as redes federal e particular, além da evasão (saída definitiva da escola) e do abandono (interrupção) escolar, também são vistos como motivos para a queda na quantidade de alunos.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a taxa de evasão nas escolas da rede estadual de Minas, nos anos iniciais, saltou de 0,2% para 1,5% entre 2019 e 2020. Também houve aumento nos anos finais (2,4% para 4,2%) e no ensino médio (6,8% para 9,7%). O cálculo é feito a cada dois anos e considera aqueles alunos que deixam a escola sem completar os estudos e sem retorno posterior a alguma rede de ensino.
O Inep também indicou aumento na taxa de abandono entre os anos de 2021 e 2022. Nos anos finais, foi de 1,6% para 2,1%, e no ensino médio, de 4% para 7,8%. A única redução ocorreu entre estudantes dos anos iniciais (de 0,5% para 0,3%). O abandono escolar ocorre quando um estudante deixa a escola antes de concluir o ano letivo. “Muitas vezes, os alunos abandonam a escola porque não estão aprendendo”, indica o superintendente de Avaliação Educacional da SEE-MG, Wagner da Costa.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) garante que desenvolve uma série de ações para conter o abandono e a evasão escolar. São medidas que vão desde a prevenção da infrequência até a recuperação do aprendizado perdido durante esse período. Uma delas é o programa Busca Ativa, lançado em 2019 com o objetivo de reinserir os alunos na rede estadual. Ao longo dos quatro anos, cerca de 210 mil estudantes foram recuperados.
Em nota a SEE-MG afirmou que para garantir o direito à aprendizagem e, consequentemente, evitar o abandono e a evasão escolar, a pasta desenvolve o Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA) e o Reforço Escolar. As iniciativas buscam reduzir a defasagem de ensino e assegurar o desenvolvimento de habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG).
Em março, o Ministério da Educação, do governo federal, lançou o programa Pé-de-Meia, uma espécie de poupança do ensino médio. A iniciativa prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3.000 por beneficiário. Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200. O programa, disponível para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), foi lançado com o objetivo de assegurar a permanência dos alunos na escola e a conclusão dessa etapa do ensino.
Fonte: O Tempo
