Após a notícia de que o vereador João Mara corre risco de perder o mandato de vereador, o jornalismo da Rádio Clube98 conversou com o Presidente Estadual do PATRIOTA, Hercúles Marques, conhecido como Chicão, para entender qual será o posicionamento da partido após a transferência do parlamentar patense para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Segundo informações a mudança teria ocorrido com o objetivo de João Marra disputar as eleições de 2022.
De acordo com a Reforma Eleitoral de 2015, o mandato pertence ao partido e não ao político que foi eleito. Desta forma a “janela partidária”, permite que em um prazo de 30 dias os parlamentares possam mudar de legenda sem correr risco de perder o cargo atual. O que chama atenção neste cenário é uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2018 permitindo apenas realizar a mudança de partido, o parlamentar que já estiver no fim de mandato.
No caso em questão, João Marra foi eleito nas eleições municipais de 2020. Segundo a regra do TSE, a janela partidária que terminou no dia 1° de abril só valeria para os políticos eleitos nas eleições gerais de 2018.
Em entrevista para a Rádio Clube98, o Presidente Estadual do Patriota, confirmou que o partido irá requerer a vaga de João Marra no Legislativo de Patos de Minas e destacou que a ação do partido não é isolada ao caso do vereador patense.
“Não se trata apenas da questão do vereador João Marra, a direção estadual e nacional do partido tem a orientação de não liberar os seus parlamentares eleitos para mudarem de sigla e com a intenção de pedir o mandato daqueles que fizerem a mudança,” afirmou.
Hercúles Marques (Chicão), relatou que o partido ficou sabendo da mudança de partido de João Marra por meio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após a divulgação da última listagem oficial.
“Nossa ação imediata é impetrar com ação no Tribunal Regional Eleitoral através do cartório eleitoral de Patos de Minas para que o suplente, neste caso o Secretário de Cultura de Patos de Minas, Ivan Rosa, assuma a cadeira do vereador João Marra,”
O partido dará entrada no processo nesta quinta-feira (28) às 12hs por meio do PJE – Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
“Hoje até o meio dia, a gente impetra com essa ação pedindo a cassação do vereador João Marra e consequente chamamento do suplente, Ivan Rosa,” afirmou o presidente.
Em 2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional, uma legislação que regulamenta a liberação do parlamentar, determinado que o parlamentar só pode mudar de partido sem o risco de perder o mandato se houver anuência da direção partidária, o PATRIOTA pretende usar também essa legislação para buscar a cassação de João Marra e de outros políticos eleitos pelo partido e que tiverem deixado a sigla.
Confira a entrevista na íntegra:
