A Câmara Municipal de Patos de Minas realizou audiência pública de prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, nessa terça-feira (18/4), às 14 horas, no plenário da Casa Legislativa.
Na oportunidade, estiveram presentes o presidente da Santa Casa de Misericórdia de Patos de Minas, Marco Antônio Nasser de Carvalho (que usou a tribuna) e o gerente administrativo/financeiro, Jorge Luiz de Araújo, para prestarem esclarecimentos aos vereadores a respeito dos recursos públicos recebidos pela unidade hospitalar.
O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo vereador Mauri da JL durante reunião extraordinária do dia 27/3/2023 e aprovado pelos demais vereadores da Casa Legislativa, para fins de fiscalização e acompanhamento dos parlamentares.
O presidente da Fundação Dr. Paulo Borges, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia, Marco Nasser, esclareceu que, por ele, a Santa Casa prestaria contas mensalmente. Disse que houve mudança no contrato de fomento, agora a Santa Casa tem que atender a uma tabela de metas de quatro em quatro meses, exigida pelo Ministério da Saúde, por contrato com o município para cirurgias, atendimento, enfermaria, UTI etc, ou seja, vai receber por serviço prestado, e exemplificou: recebeu R$ 5 milhões, se não atingir a meta o valor será descontado, e entende que é melhor inclusive para entendimento dos vereadores, pois fica mais transparente. Agradeceu a Câmara Municipal e pediu que a Fepam/Unipam sejam reconhecidas pelo grande investimento em obras e apoio à instituição. Hoje, são 6 mil metros quadrados construídos. A obra atual vai acrescer mais 8 mil metros. Disse ainda que certas questões burocráticas precisam ser resolvidas no Ministério da Saúde, para que a Santa Casa receba maiores recursos do Governo Federal. Isso não depende da SC e sim de deputados, área federal, enfim. Isto travou ainda no governo anterior. Outra informação importante, foi sobre os atendimentos, esclarecendo que 80% são de pacientes do Município, e os outros 20% são pacientes de outras cidades da região. Marcos Nasser também ressaltou o esforço do Executivo e do Legislativo com relação à liberação de verbas para a instituição. O recredenciamento da cardiologia até 2024, hemodiálise que era do Hospital São Lucas também, a alta complexidade enfim, as contas vão se equilibrando, já atende as cirurgias oncológicas, e que imagina que a Santa Casa estará operando plenamente somente em 2025. Não antes.
Todos os vereadores fizeram perguntas pertinentes, por exemplo, com relação aos contratados via CLT ou têm CNPJ? Respondeu que mais de 90% dos médicos são PJ, ou seja, pessoa jurídica. A audiência foi aberta a todos os interessados, e pôde ser acompanhada presencialmente, no plenário da Casa Legislativa, localizado na Rua José de Santana, 470, Centro, e online pela transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no Youtube: @CamaraPatosdeMinas. Portanto, quem não pôde acompanhar a Audiência Pública, basta acessar a matéria no Youtube oficial da Casa Legislativa.
Fonte e texto: José Afonso.
