A Vigilância Sanitária de Patos de Minas iniciou a implantação do programa VISA Mais Patos Digital, iniciativa que pretende modernizar e agilizar diversos serviços prestados pelo setor. A novidade permitirá que processos como o licenciamento sanitário, conhecido como alvará sanitário, passem a ser realizados de forma digital, reduzindo a necessidade de atendimentos presenciais.
Em entrevista à Rádio Clube, a diretora de Vigilância em Saúde, Lílian Marinho, explicou que parte dos serviços já era disponibilizada online, mas agora o município amplia a digitalização para estabelecimentos considerados de maior complexidade sanitária.
De acordo com a diretora, nesta primeira etapa o sistema passará a atender hospitais, clínicas médicas, clínicas odontológicas, consultórios e algumas indústrias, que antes precisavam protocolar documentos presencialmente na Vigilância Sanitária.
Alvará sanitário poderá ser solicitado online
Um dos principais serviços contemplados pela modernização é a solicitação do alvará sanitário, documento obrigatório que autoriza empresas a exercerem suas atividades dentro das normas de saúde pública.
Segundo Lílian Marinho, estabelecimentos classificados como de baixo risco sanitário, como padarias, restaurantes e consultórios sem procedimentos invasivos, já realizavam esse processo de forma digital por meio da Junta Comercial de Minas Gerais. Agora, a inovação chega também aos estabelecimentos classificados como de alto risco sanitário.
A expectativa é que a mudança facilite o acesso dos empresários ao serviço e reduza o tempo necessário para análise e liberação do documento.
Processos administrativos também serão digitalizados
Outro avanço previsto pelo programa é a digitalização de processos administrativos relacionados à vigilância sanitária, como aqueles abertos em casos de infrações ou riscos sanitários graves.
Nessas situações, a primeira reunião ainda ocorrerá presencialmente, mas as etapas seguintes do processo poderão ser conduzidas por meio da plataforma digital.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde também pretende implantar, nos próximos meses, a análise digital de projetos arquitetônicos de estabelecimentos de alto risco sanitário, evitando a necessidade de impressão de plantas e documentos físicos.
Como acessar o serviço
Para utilizar os serviços, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Patos de Minas e entrar na aba da plataforma digital. Após realizar um cadastro simples vinculado ao CPF ou CNPJ, será possível acessar a opção de solicitação do licenciamento sanitário.
O sistema permite anexar todos os documentos exigidos, como a Guia de Arrecadação Municipal (GAM), alvará de localização e demais registros técnicos. A documentação é analisada diretamente pelo fiscal responsável, que pode solicitar complementações ou aprovar os documentos pelo próprio sistema.
Após a inspeção e a aprovação do processo, o alvará sanitário será emitido digitalmente, podendo ser impresso pelo próprio estabelecimento.
Confira a entrevista completa:
