A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou a relação dos três municípios selecionados para participar do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos no Estado de Minas Gerais. Patos de Minas e São Gotardo, no Alto Paranaíba, e Capitólio, no Sudoeste do estado, foram as cidades contempladas pelo Edital Semad 06/2022 e irão celebrar Convênio com a Semad, visando a realização de castração e microchipagem de cães e gatos.
A seleção atendeu a critérios do Edital, como: possuir programa de esterilização e microchipagem em execução; possuir legislação municipal com políticas públicas de identificação animal e controle populacional; além de ter realizado censo animal oficial e ter Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal devidamente instituído. Cada item computava uma determinada pontuação que, somada, se chegou à classificação dos municípios, conforme pode ser verificado neste link.
Outro critério de classificação do Edital foi a seleção de municípios mineiros com população de até 200 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os municípios irão receber um total de R$ 495 mil, proporcionais à estimativa da população de cães e gatos dos municípios, conforme informação disponível na infraestrutura de dados espaciais (IDE-Sisema).
“Considerando como referência o valor médio de R$ 200,00 por procedimento, o total de castrações para os municípios será de aproximadamente 2.500, mas o número poderá ser ainda maior caso as prefeituras consigam negociar valores melhores com os prestadores de serviço em cada região”, explica o superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.
A seleção dos municípios contemplados no presente Edital foi realizada pela Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Semad, por meio do Núcleo de Gestão da Fauna Doméstica da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais (Deari).
O programa
Pelo programa, serão repassados recursos para a realização de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos dos municípios selecionados, por meio de assinatura de convênio. O programa beneficia, preferencialmente, os animais de rua, da população de baixa renda, tutelados por Organizações Não Governamentais (ONGs) e protetores independentes, visando o controle populacional e a diminuição do abandono e o combate aos maus-tratos.
Todos os animais domésticos que receberem castração deverão ser microchipados e identificados, com a inclusão dos dados do animal e do tutor ou instituição de permanência no Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos.
“A Semad, por meio da Suges, criou o programa como forma de apoiar os municípios para o manejo ético populacional e a identificação animal, dois dos pilares da política pública referente à fauna doméstica. Esse edital é o primeiro dentro de uma ação continuada que está sendo executada com resultados significativos para a população”, disse o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.
Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
