O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que institui o Novembrinho Azul, uma campanha de saúde voltada para meninos de até 15 anos para reforçar a prevenção de doenças que estão ligadas à saúde sexual e reprodutiva.
A campanha deve acontecer anualmente no mês de novembro com ações que envolvam a distribuição de material informativo e a capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), que atendem essa faixa etária. De acordo com a lei, serão promovidas discussões por especialistas sobre as medidas de prevenção de condições que sejam fatores de risco de doenças na vida adulta.
Durante o Novembrinho Azul, o material informativo deve tratar sobre a importância de investigar quadros de dor testicular e do aumento de volume escrotal, a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) e o diagnóstico e o tratamento precoces de condições que sejam fatores de risco.
No Sistema Único de Saúde (SUS), a lei prevê que os gestores locais devem ser capacitados sobre a importância de disponibilizar aos meninos serviços e procedimentos ligados a essas condições que sejam fatores de risco; além da formação e da capacitação contínuas dos recursos humanos em saúde que lidam com meninos de até 15 anos.
