O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou na terça-feira (1º) um ofício à Aneel (Agência Nacional de Energia) pedindo a revisão da bandeira vermelha patamar 2, a mais cara de todas e que entrou em vigor em outubro. Nesse patamar, são cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. No documento, o ministro reconhece a importância das bandeiras tarifárias para o sistema energético do país, mas sugere que a Aneel também considere o saldo acumulado na conta de bandeiras ao decidir sobre a aplicação da tarifa mais alta.
O saldo da conta de bandeiras tarifárias alcançou R$ 5,22 bilhões em julho de 2024, indicando que o sistema de bandeiras está com recursos em excesso.
A Aneel informou que vai fazer a “devida análise do ofício”. Em nota, a agência também destacou que metodologia para a aplicação das bandeiras é “sólida” e “objetiva” e que “qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da agência”.
Outubro terá conta de luz bandeira vermelha patamar 2
Na sexta-feira (27), a Aneel anunciou que, em outubro, a bandeira tarifária de energia elétrica será vermelha patamar 2, devido à seca histórica que o país enfrenta. Em setembro, a tarifa foi vermelha patamar 1.
A justificativa para o aumento da tarifa é a previsão de queda nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e o aumento dos preços no mercado de energia elétrica ao longo de outubro. O objetivo das bandeiras tarifárias é alertar os consumidores sobre a necessidade de reduzir o consumo, a fim de diminuir os custos operacionais do sistema. Este é o primeiro acionamento da bandeira vermelha patamar 2 em três anos.