O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou nesta sexta-feira (28) o artigo que previa a obrigatoriedade de carimbo de data de validade nas cascas de ovos vendidos a granel.
A revogação do artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179/2023 e o artigo 1º da Portaria SDA/MAPA nº 1.244, de 18 de fevereiro de 2025, foi publicado no Diário da União. Antes da suspensão, a regra começaria a valer a partir do dia 4 de setembro.
As portarias tratavam dos requisitos para instalações, equipamentos e procedimentos de funcionamento de granjas avícolas, além de unidades de beneficiamento de ovos e derivados.
O mesmo artigo previa ainda que os produtores passassem a carimbar, na casca, o número de registro do estabelecimento.
Segundo o Mapa, a decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.
O preço dos ovos nos supermercados tem assustado os consumidores. Os valores da proteína em fevereiro já aumentaram cerca de 40% em comparação com janeiro deste ano.
Alguns fatores são responsáveis pela alta, como:
- Elevação das cotações da carne bovina, suína e de frango;
- Gripe aviária que se intensificou nos Estados Unidos, atingindo vários animais;
- Motivo religioso: isso porque a alta já é esperada para o período com a proximidade da Quaresma – período em que os católicos evitam consumo de carne – quando o ovo é uma das opções de proteína;
- Alta na alimentação das aves: ‘impulsionado pela alta nos preços do milho e da soja, grãos essenciais na alimentação das aves, além das altas temperaturas, que reduziram a produção’.
