O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou uma lei nesta terça-feira (31) que estabelece a criação de uma pensão especial destinada a filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres que tenham sido vítimas de feminicídio.
“É uma lei que eu sanciono com tristeza. Eu nem gostaria que tivesse mulher aqui. Gostaria que só tivesse homem aqui para perguntar o que leva um ser humano masculino a ser tão macho, a ser tão rasteiro, a ser tão canalha de agredir uma companheira?”, disse Lula.
O objetivo dessa medida é proporcionar suporte financeiro às crianças e adolescentes órfãos que se enquadram nos critérios estipulados, independentemente de a ocorrência de feminicídio ter precedido a promulgação da lei.
A iniciativa está alinhada com as estratégias de prevenção terciária estabelecidas no Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, promulgado em agosto deste ano por meio do Decreto 11.640/2023.
Dados
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.437 casos de feminicídio ao longo do ano de 2022. Isso significa que uma mulher perdeu sua vida a cada 6 horas, em média. Esse número representa o maior registro de feminicídios no país desde a promulgação da lei específica sobre o tema, em 2015.
