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Levantamento mostra quando cada ministro do STF poderá deixar a Corte

Três aposentadorias compulsórias estão previstas até 2030; tribunal também possui uma cadeira vaga desde a saída antecipada de Luís Roberto Barroso

Um levantamento com base em informações públicas sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra o tempo restante de permanência dos integrantes da Corte antes da aposentadoria compulsória, estabelecida pela legislação brasileira aos 75 anos.

O calendário indica uma renovação gradual do tribunal nos próximos anos. Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes são os próximos ministros que deverão deixar o STF por idade, entre 2028 e 2030. As três saídas poderão ocorrer durante o mandato do presidente eleito nas eleições de 2026.

Previsão de aposentadoria dos ministros

Considerando as datas de nascimento divulgadas pelo próprio STF, as próximas saídas compulsórias estão previstas para:

Ministro Presidente que indicou Previsão de saída
Luiz Fux Dilma Rousseff 26 de abril de 2028
Cármen Lúcia Luiz Inácio Lula da Silva 19 de abril de 2029
Gilmar Mendes Fernando Henrique Cardoso 30 de dezembro de 2030
Edson Fachin Dilma Rousseff 8 de fevereiro de 2033
Dias Toffoli Luiz Inácio Lula da Silva 15 de novembro de 2042
Flávio Dino Luiz Inácio Lula da Silva 30 de abril de 2043
Alexandre de Moraes Michel Temer 13 de dezembro de 2043
Nunes Marques Jair Bolsonaro 16 de maio de 2047
André Mendonça Jair Bolsonaro 27 de dezembro de 2047
Cristiano Zanin Luiz Inácio Lula da Silva 15 de novembro de 2050

As datas representam o limite de permanência por idade e não impedem que um ministro deixe o cargo antes, por exemplo, por aposentadoria voluntária.

STF tem atualmente dez ministros

Apesar de o Supremo Tribunal Federal ser composto constitucionalmente por 11 ministros, a Corte conta atualmente com dez integrantes e uma cadeira vaga.

A vaga foi aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação de Jorge Messias, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi rejeitada pelo Senado, e uma nova indicação ainda não havia sido anunciada na data do levantamento.

Renovação poderá ocorrer a partir de 2027

Com as aposentadorias previstas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, o próximo presidente da República poderá indicar três novos ministros ao STF ao longo do mandato iniciado em 2027.

O número de mudanças poderá ser maior caso algum integrante da Corte opte por se aposentar voluntariamente antes de atingir os 75 anos.

Regra dos 75 anos

A aposentadoria compulsória aos 75 anos foi ampliada para os tribunais superiores pela Emenda Constitucional nº 88, aprovada em 2015. A regra estabelece a idade-limite para a permanência dos ministros, embora não determine um mandato fixo para cada integrante do Supremo.

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