Uma auditoria da Controladoria-Geral de Patos de Minas identificou indícios de irregularidades em contratos de serviços médicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP). O documento foi encaminhado ao Ministério Público e anexado a um inquérito em andamento na 3ª Promotoria de Justiça.
De acordo com as informações divulgadas, o montante sob suspeita chega a R$ 4.414.919,30, dentro de um total de mais de R$ 15 milhões em contratos autorizados no período analisado.
O relatório aponta indícios de falhas contratuais e possíveis irregularidades, incluindo suspeitas relacionadas a licitações, conflitos de interesses, acúmulo de cargos, fiscalização de despesas e outras questões que deverão ser apuradas pelos órgãos competentes.
Entre os pontos destacados está a atuação de servidores municipais e prestadores de serviços ligados a empresas contratadas por meio do consórcio. A auditoria também questiona situações como o início de serviços antes da formalização de contratos e a ausência de exigências relacionadas à qualificação técnica.
Repasses sob análise
Segundo o levantamento, os valores relacionados aos principais prestadores citados somam R$ 4,4 milhões. Entre os repasses apontados estão:
- R$ 1.265.631,78 para o Grupo Pathos;
- R$ 958.105,00 para Eduardo Alves de Magalhães Ltda.;
- R$ 879.067,50 para a Clínica Sylvio Nascentes Oftalmologia Ltda.;
- R$ 754.115,02 para a Caixeta e Santana Serviços Médicos Ltda., incluindo grupo relacionado;
- R$ 558 mil para a PSICLINIQ Serviços em Saúde Ltda.
A Controladoria classificou os achados como irregularidades significativas, com possíveis riscos de prejuízo aos cofres públicos. No entanto, a apuração de eventual dano financeiro e a definição de responsabilidades cabem aos órgãos competentes.
As pessoas e empresas citadas têm direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento das investigações.
