Os cidadãos interessados em atuar como jurados voluntários no Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas poderão se inscrever a partir da próxima semana. O prazo para participação será de 14 de setembro a 8 de outubro.
Os jurados atuarão junto ao Tribunal do Júri da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais. Podem participar moradores de Patos de Minas e de outros municípios que atendam aos requisitos previstos em edital.
As inscrições poderão ser realizadas presencialmente, em dias úteis, na Secretaria da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, localizada no Fórum Olímpio Borges, em Patos de Minas. Quem não puder comparecer pessoalmente também terá a opção de realizar a inscrição por e-mail ou pela internet.
De acordo com as informações divulgadas, a inscrição on-line estará disponível entre os dias 14 de setembro e 8 de outubro. No momento do cadastro, o interessado deverá informar dados como nome completo, CPF, profissão, endereço e telefone para contato.
Também será necessário apresentar cópia de documento oficial e comprovante de endereço.
A atuação como jurado é considerada um serviço público relevante e pressupõe idoneidade moral para o exercício da função. A lista geral dos jurados, com a indicação das respectivas profissões, deverá ser publicada posteriormente, conforme o cronograma estabelecido.
A seleção de jurados é fundamental para o funcionamento do Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios.
