O Diário Oficial da União trouxe uma novidade importante para os cursos de Medicina no país. A Portaria nº 478/2025, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estabelece oficialmente a Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica.
Segundo o texto, a matriz será usada para padronizar a avaliação dos estudantes de Medicina em exames de competência aplicados nacionalmente, como parte das ações voltadas à garantia da qualidade da formação médica. O modelo também busca alinhar os conteúdos com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
A matriz inclui conteúdos e habilidades em áreas como Clínica Médica, Cirurgia Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Saúde Mental, Saúde Coletiva e Medicina da Família e Comunidade.
Além dos conhecimentos técnicos, a avaliação também irá medir valores éticos, atitudes humanizadas, compromisso com o SUS e competências como:
- Diagnóstico e plano terapêutico baseados em evidências;
- Comunicação clara e empática com pacientes e equipe;
- Respeito à diversidade e aos direitos humanos no cuidado;
- Trabalho em equipe e atuação interprofissional;
- Utilização de tecnologias com pensamento crítico;
- Registro clínico adequado e emissão de documentos médicos.
De acordo com o Inep, a nova matriz busca assegurar critérios isonômicos para os estudantes de todo o Brasil, além de reforçar o papel das avaliações como instrumento de melhoria da educação médica e das políticas públicas de saúde.
A medida entra em vigor no dia 1º de agosto de 2025.
