Começa, oficialmente, na próxima segunda-feira (19/12), a operação da Parceria Público-Privado de Iluminação Pública em Patos de Minas. Quem assume a concessão do serviço é o consórcio Ilumina Patos, grupo de empresas que agora fica responsável pela: instalação; modernização; melhoria da eficiência; expansão; gestão; operação; e manutenção de todos os 26 mil pontos de luz do município durante os próximos 13 anos.
Desta forma, um dos serviços com maior demanda reprimida na cidade atualmente – a substituição de lâmpadas – passa a ser responsabilidade do consórcio.
A partir de hoje a população pode solicitar a troca de três formas: pelo telefone 0800 340 0011; pelo site Ilumina Patos ou pelo aplicativo de mesmo nome, disponível gratuitamente para Android e IOS.
Além de atender aos chamados registrados por meio desses canais, as equipes devem fazer rondas para verificar onde há luz apagada ou acesa sem necessidade. Será também por meio dessas rondas de bairro em bairro que as ocorrências em aberto no antigo sistema serão resolvidas.
Equipes extras estão sendo disponibilizadas neste primeiro momento para que esses chamados, até então não atendidos, sejam resolvidos mais rapidamente.
Lâmpadas LED
Dentro da PPP, o Ilumina Patos assumiu o compromisso de modernizar 100% do parque luminotécnico de Patos de Minas instalando a tecnologia LED, que é mais eficiente: consome menos energia elétrica, tem maior vida útil que as lâmpadas convencionais, além de melhor iluminar as ruas e espaços públicos.
“Começamos agora a primeira fase dos trabalhos, que contempla a manutenção, ou seja, trocar lâmpadas queimadas e reparar, por exemplo, as luminárias que ficam acesas durante o dia. A segunda fase, que compreende a modernização em si, se inicia em 60 dias, portanto 19 de fevereiro de 2023”, explica o secretário de Obras Públicas, Paulo Henrique Caixeta.
Ainda segundo ele, a partir da data inicial da modernização, o prazo para instalar as luminárias LED em todos os pontos de iluminação pública dentro da cidade e na zona rural é de 12 meses.
A PPP será custeada integralmente com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), atualmente arrecadada pelo município, garantindo que não haverá aumento no valor do tributo ou custos extras à população. Ao fim da concessão, a prefeitura receberá de volta toda a estrutura e as melhorias nela executadas, tendo a opção de retomar para si a prestação do serviço ou de renovar a concessão.
O processo
O projeto da PPP foi desenvolvido com recursos financeiros do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). A estruturação contou com assessoramento da Caixa Econômica Federal, coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) e apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A concessão do serviço foi definida por leilão, disputado na Bolsa de Valores do Brasil, a B3, em São Paulo. Onze proponentes entraram na disputa.