Cerca de R$ 17 bilhões que não foram usados entre os anos de 2020 e 2022 para o combate à pandemia de Covid-19 serão, agora, utilizados em outras ações de saúde ao redor do país. A autorização para o reinvestimento foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O montante foi confirmado nesta segunda-feira (12) e deve ser redistribuído até o final desse ano. Na pandemia, os recursos foram repassados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para as contas estaduais e municipais, mas ficaram paralisados. Com a nova regra, a realocação será feita em ações de custeio e de investimento na saúde.
Ao divulgar a mudança, o Ministério da Saúde elencou, em uma nota, outras aplicações realizadas em 2023. De acordo com a pasta, houve aumento de R$ 7,1 bilhões para a atenção especializada (atendimento setorizado em unidades de saúde ou hospitais) de 23 estados, chegando a R$ 61,6 bilhões, além da garantia de ampliação de custeio e aumento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Já na atenção primária (o primeiro nível de atendimento, chamado de essencial), tida como a porta de entrada do Sistema único de Saúde (SUS), foram previstos mais de R$ 870 milhões para o custeio de equipes multiprofissionais além da expansão dos grupos de saúde da família.
A pasta informou que foram 4.362 novas equipes, totalizando 52 mil.
O Ministério da Saúde apontou ainda a ampliação para R$ 1,5 bilhão dos recursos reservados para ações de combate à dengue, em meio ao aumento expressivo de casos pelo país.
