A equipe econômica do governo federal estuda a criação de um Fundo Garantidor voltado ao agronegócio para enfrentar o avanço do endividamento rural e reduzir os impactos causados por eventos climáticos extremos nas lavouras brasileiras.
A proposta foi confirmada nesta quarta-feira (20) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com senadores, deputados e representantes do setor agrícola para discutir o projeto de renegociação das dívidas rurais.
Segundo Durigan, o governo trabalha na elaboração de um texto final que deverá ser apresentado nos próximos dias. A ideia é criar um mecanismo permanente de proteção financeira para produtores afetados por perdas provocadas por secas, enchentes e outras adversidades climáticas.
O modelo em análise funcionaria de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), utilizado no sistema financeiro para cobrir parte dos prejuízos de investidores em casos de quebra de instituições bancárias. A diferença é que o novo fundo teria participação direta do governo federal, além de recursos das instituições financeiras e dos próprios produtores rurais.
A proposta integra um pacote mais amplo de medidas voltadas ao financiamento e à renegociação das dívidas do agronegócio. O principal ponto do projeto prevê a criação de uma linha especial de crédito utilizando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos supervisionados pela Fazenda.
O texto em discussão prevê condições diferenciadas para os agricultores, com prazo de até dez anos para pagamento das dívidas renegociadas e carência de dois anos para o início da quitação. Inicialmente, o governo defendia prazo menor, de até seis anos, e carência de apenas um ano, mas houve acordo para ampliar os benefícios após negociações com parlamentares.
De acordo com Durigan, a equipe econômica busca definir critérios rígidos para acesso ao programa, limitando a renegociação aos produtores que comprovarem perdas reais causadas por problemas climáticos ou crises econômicas.
O relator do projeto no Senado, o senador Renan Calheiros, afirmou que o endividamento do setor rural deixou de ser um problema pontual e passou a representar uma questão estrutural da economia agrícola brasileira.
Nos debates no Congresso, parlamentares da bancada ruralista destacaram que as sucessivas quebras de safra agravaram a situação financeira de milhares de produtores em diferentes regiões do país.
Apesar do apoio político, a proposta enfrenta resistência dentro da equipe econômica devido ao impacto fiscal estimado. Cálculos discutidos no Congresso apontam que o volume de dívidas rurais envolvidas pode chegar a cerca de R$ 180 bilhões.
Entre os recursos previstos para o programa estão até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal, além de outras fontes públicas de financiamento.
A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado acabou sendo adiada após pedido do Ministério da Fazenda, que solicitou mais tempo para negociação dos pontos considerados sensíveis no texto.
