Em Patos de Minas, foi feito um levantamento das faltas dos vereadores da Câmara Municipal da cidade no que diz respeito às reuniões ordinárias e extraordinárias. Foram realizadas neste ano, nove reuniões ordinárias, em que 17 faltas foram registradas, e quatro reuniões extraordinárias, que contabilizaram 10 faltas por parte dos vereadores da Casa Legislativa.
As reuniões ordinárias acontecem duas vezes ao mês, sempre às quintas-feiras, a partir das 14h, no Plenário da Câmara Municipal. Lá são discutidos e votados os projetos de lei do Executivo e do Legislativo que decidem o futuro do município.
Já as reuniões extraordinárias se realizam em dia ou horário diferente do fixado para as ordinárias. O presidente da Câmara pode convocar, a qualquer tempo, reunião extraordinária quando, a seu juízo, as circunstâncias o recomendarem ou houver necessidade de deliberação urgente.
As extraordinárias são convocadas por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), com antecedência mínima de 24 horas; destas foram realizadas quatro até o mês agosto.
“Nunca houve caso de perda de mandato de vereador por conta de faltas”. E, além disso, “o vereador que tiver outro compromisso legislativo pode justificar a ausência por meio de ofício e o presidente da Casa Legislativa faz o deferimento”, afirma a Diretoria Adjunta Legislativa da CMPM.
Confira quem são os vereadores, quantidades de faltas e motivos apresentados:
- Reunião Extraordinária [13 jan/ 2023] 1 falta
- Ausência do vereador Vitor Porto, justificada pela agenda junto às Secretarias de Educação e de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
- Reunião Extraordinária [26 jan/ 2023] 4 faltas
- Ausências dos vereadores Cabo Batista, por motivo de viagem; Wilian de Campos, por motivo de viagem; José Luiz por motivo de viagem e Daniel Gomes que não justificou.
- Reunião Extraordinária [25 abr/ 2023] 3 faltas
- Ausências dos vereadores Elizabeth Maria por compromissos previamente agendados no mesmo dia; Vitor Porto por compromisso agendado no mesmo dia e Ezequiel Macedo também por compromisso agendado no mesmo dia.
- Reunião Extraordinária [12 jul/ 2023] 2 faltas
- Ausências dos vereadores Prof. Delei por compromisso agendado no mesmo dia e Cabo Batista por participação de reunião na Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública na cidade de Belo Horizonte, em razão do encerramento das atividades do Centro de Internação Provisória de Patos de Minas.
- Reunião Ordinária [2 fev/ 2023] 2 faltas
- Ausências dos vereadores José Eustáquio, por outros compromissos agendados no mesmo dia e José Luiz Borges, por motivo de participação em curso pessoal e profissional na cidade de Belo Horizonte.
- Reunião Ordinária [27 mar/ 2023] 3 faltas
- Ausências dos vereadores José Eustáquio por outros compromissos agendados no mesmo dia; Bartolomeu Ferreira Ribeiro por outro compromisso agendado no mesmo dia e Daniel Amorim que não apresentou justificativa.
- Reunião Ordinária [15 mai/ 2023] 1 falta
- Ausente vereador do José Luiz por compromisso agendado anteriormente no mesmo dia.
- Reunião Ordinária [10 fev/ 2023]
- Todos vereadores presentes
- Reunião Ordinária [16 fev/ 2023]
- Todos vereadores presentes
- Reunião Ordinária [9 mar/ 2023]
- Todos vereadores presentes
- Reunião Ordinária [23 mar/ 2023] 1 falta
- Ausência do vereador Vicente de Paula justificada no livro de chamadas sem envio de correspondência.
- Reunião Ordinária [13 abr/ 2023]
- Todos vereadores presentes; vereadora Elizabeth Maria se ausentou ao final da reunião com justificativa.
- Reunião Ordinária [11 mai/ 2023] 1 falta
- Ausente vereador Itamar André por problemas de saúde.
- Reunião Ordinária [25 mai/ 2023] 1 falta
- Ausente vereador Daniel Amorim não justificada.
- Reunião Ordinária [1º jun/ 2023]
- Todos vereadores presentes; vereador Bartolomeu Ferreira ausentou no final da reunião.
- Reunião Ordinária [22 jun/ 2023] 1 falta
- Ausente vereador Mauri da JL por compromisso agendado no mesmo dia.
- Reunião Ordinária [6 jul/ 2023] 2 faltas
- Ausências dos vereadores Mauri da JL por compromisso agendado no mesmo dia e Elizabeth Maria também por compromisso agendado na mesma data.
- Reunião Ordinária [20 jul/ 2023] 5 faltas
- Ausências dos vereadores Daniel Gomes de Amorim por questões de saúde; Prof. Delei por compromisso agendado no mesmo dia; Elizabeth Maria por compromisso agendado no mesmo dia; Wilian de Campos por motivos de saúde e Barolomeu Ferreira que não justificou.
