A Polícia Militar de Meio Ambiente recebeu denúncias informando que o córrego rico estava muito poluído nas regiões entre os bairros Arraial Da Angola e Lavrado. Então os militares foram até a sede administrativa da Copasa no bairro Amoreiras e contaram a situação para o gerente, que disponibilizou um funcionário para acompanhar e averiguar a situação com os policiais.
Na ponte que fica no final da Rua Euridamas Avelino de Barros foi identificado uma rede lançando esgoto “In Natura”, sem tratamento, no Córrego. O local estava com mau cheiro, água escura, com alterações na composição natural trazendo danos para a fauna e flora aquática além dos moradores próximos.
O esgoto sem tratamento facilita a propagação de doenças, principalmente por estar perto de uma praça e escola com grande fluxo de crianças e idosos. O funcionário da Copasa explicou que o problema ocorre devido ao grande volume de esgoto que acaba transbordando para o córrego.
Diante da situação foi lavrado um auto de infração do SISEMA/FEAM, por desobedecer ao código 114 do decreto 47383/2018: “Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população”.
A empresa também recebeu medida administrativa de multa diária devido o lançamento de esgoto constante no curso hídrico. Ficou determinado que a empresa tenha medidas emergenciais para controle e supressão do dano ambiental através de acompanhamento, monitoramento e informações aos órgãos gestores.
Foi lavrado o boletim de ocorrência ambiental que será encaminhado para a polícia civil e o ministério público para as providências legais.
Fonte: PMMG Meio Ambiente
