Diversos patenses entraram em contato com o departamento de jornalismo do Clube Notícia pedindo informações sobre o reajuste de reajuste de 15,70% da COPASA, cujas novas tarifas entraram em vigência em 1º de janeiro de 2023. Desta forma, as faturas reajustadas chegarão aos consumidores a partir do mês de fevereiro.
O jornalismo do portal Clube Notícia entrou em contato com a COPASA para entender a dinâmica do reajuste. A Companhia afirmou que tem suas atividades moderadas pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE/MG), que autorizou o reajuste de 15,7% de tarifas de água e esgoto no estado, e esclareceu que os valores por faixa de consumo estão disponíveis no site da agência.
Na oportunidade, a COPASA também ressaltou que o reajuste é relativo à correção inflacionária dos custos da Companhia no período de agosto de 2021 a dezembro de 2022.
A ARSAE/MG também foi questionada sobre o reajuste e respondeu, por meio de nota, que:
Após mais de dois anos e meio sem conceder aumento nas tarifas de água e esgoto, e realizar uma redução inédita de 1,52% na tarifa média em 2021, a Arsae-MG autorizou – em reunião da Diretoria Colegiada ocorrida no dia 23/11 e transmitida pelo canal da Agência no YouTube – as novas tarifas para usuários da Copasa e Copanor, que passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023. Para a Copasa o reajuste tarifário buscou atualizar as tarifas em relação aos efeitos da inflação, envolvendo também compensações financeiras e a aplicação de prêmios ou punições em função de metas que monitoram a prestação do serviço. Assim, o efeito tarifário médio para os consumidores será de 15,70%, considerando que o índice deveria ter sido aplicado em agosto deste ano e foi adiado para janeiro de 2023.
Todas as notas técnicas, resoluções e demais documentos elaborados durante esse processo estão disponíveis para consulta no site da Arsae-MG nas páginas http://www.arsae.mg.gov.br/consultas-publicas e http://www.arsae.mg.gov.br/copasa/ .
Para entender como funciona a autorização de reajuste que concedida pela ARSAE/MG para a Copasa, a reportagem do Sistema Clube conversou com Raphael Brandão, coordenador da Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização econômico-financeira da Arsae/MG, que explicou como funciona o processo para a companhia ser autorizada a corrigir a tarifa.
“Todo ano tem este reajuste tarifário e, nesse ano, a gente recebeu o pedido da Copasa para fazer esse reajuste. Finalizamos o trabalho todo de cálculo no final do mês de novembro de 2022 e as novas tarifas começaram a ser aplicadas neste mês de janeiro de 2023”, afirma.
De acordo com coordenador, o reajuste tarifário é uma atualização anual das tarifas. Na oportunidade, Raphael Brandão explicou quais fatores são observados para se chegar na porcentagem final aprovada.
“O reajuste tarifário considera a inflação, algumas compensações que são calculadas ano a ano para corrigir alguns erros de previsão (…) e também é considerado o desempenho da COPASA para algumas metas. A ARSAE é a agência reguladora que define as tarifas então ela coloca metas de desempenho para a COPASA. No que ela alcança essas metas ou vai aquém, ela tem uma bonificação ou uma punição tarifária”, esclarece.
O coordenador também explicou o papel da ARSAE não apenas na definição de tarifas, mas também com um trabalho de fiscalização da qualidade dos serviços oferecidos pela Companhia.
COPASA em Patos de Minas
Outro questionamento recorrente entre os patenses em relação à COPASA é em relação à possibilidade de um possível rompimento de contrato entre a prefeitura de Patos de Minas e a atual empresa prestadora dos serviços de saneamento básico no município.
Desde a entrega do relatório final da CPI da COPASA para o chefe do executivo, na Câmara Municipal, em 08 de dezembro de 2021, o interesse e as cobranças da população acerca desse assunto ficaram ainda mais evidentes.
No dia 08 de setembro de 2022, o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, esteve na Câmara Municipal e falou sobre a nulidade do contrato e também explicou que está sendo modulado um novo processo licitatório. A informação também foi confirmada em sua participação no programa DEBATE 98 na Rádio Clube 98.
Na ocasião, Falcão detalhou o andamento para que seja realizado o rompimento de contrato com a COPASA, explicando que o processo é mais demorado do que se imagina, mas afirmou que está acontecendo. Ele falou também que ainda pretende ouvir a população em plebiscito em relação ao modelo a ser implantado após a saída da empresa da cidade e que essa mudança deve acontecer em 2023.
O jornalismo do Sistema Clube procurou a administração municipal, a COPASA e a ARSAE/MG para buscar atualizações sobre a possibilidade de rompimento de contrato em Patos de Minas.
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais respondeu que não irá comentar sobre, pois é um assunto de competência da COPASA e da prefeitura local.
A Copasa por sua vez informou que até o momento, não recebeu nenhuma notificação oficial da administração municipal de Patos de Minas. Conforme acordado em reunião com o prefeito Luiz Eduardo Falcão, a Companhia aguarda o Município iniciar o processo de encampação do contrato. Por hora, a empresa não irá se manifestar sobre o fato.
Sobre o assunto, a prefeitura de Patos de Minas informou, em nota, que:
“Desde a entrega do relatório da CPI da Copasa foi feito o processo administrativo que culminou com o reconhecimento da ilegalidade do contrato e a determinação para a abertura de um novo processo de concessão. No momento, o município de Patos de Minas está em fase de modelagem da nova concessão para encampar o serviço de tratamento de água e esgoto na cidade. É importante ressaltar que este processo precisa ser executado de forma criteriosa, para que a cidade não sofra com os mesmos problemas que enfrenta hoje, por conta de um contrato feito sem licitação no fim de 2008, que não prevê multa, nem metas para a concessionária. Para isso serão cumpridas todas as etapas necessárias. Os próximos passos incluem a aprovação do Plano de Saneamento Básico e, concomitantemente a isso, a realização de audiências públicas para discutir as diretrizes na nova concessão”.
Confira a entrevista na íntegra:
