As propostas para etapa nacional (ambas eleitas por unanimidade) são:
– Garantir um SUS exclusivamente público, sem ação de OS e OSCIPs, assim como a revogação da PEC 95 com a garantia do refinanciamento adequado do SUS, revisando a tabela de valores pagos por procedimento.
– Alterar os critérios da política de habilitação de serviços de população mínima, considerando também as dimensões geográficas do território, estruturando os serviços com base no acesso da população.
Com o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a etapa nacional da conferência é muito aguardada pela presidente do Conselho de Saúde de Patos de Minas.
Fátima Gomes defende a participação dos usuários nos debates. “A nossa plenária municipal é um exemplo da força do usuário do SUS. Muitos deles estavam presentes e deram importantes contribuições para construirmos as propostas que entendemos ser necessárias de maneira geral, mas em especial para a nossa macrorregião de saúde”, disse a presidente do CMS.
Fátima e demais conselheiros ficaram satisfeitos com o resultado da plenária e com a boa participação dos diferentes públicos-alvo do evento. Palestrantes foram convidados para abordar os diferentes eixos temáticos definidos para a Conferência Nacional de Saúde, momentos esses que muito enriqueceram o evento local.
Etapa estadual
A plenária municipal também teve como função escolher os delegados que representarão Patos de Minas na etapa estadual da conferência. São quatro usuários titulares (Fátima, Mirelle, Magna e Sueli) e dois suplentes; dois trabalhadores da saúde titulares (Naiara e Márcia) e dois suplentes; dois gestores titulares (Mirian e Júnia) e dois suplentes.
Houve também propostas eleitas para a Conferência Estadual de Saúde, sendo a mais votada (por aclamação): “Garantir o acesso integral à saúde da macrorregião Noroeste, implantando serviços de alta complexidade, tais como: UTI pediátrica; UTI neonatal; Rede de Cuidado Integral da Oftalmologia; habilitação da cardiologia e da Rede de Urgência e Emergência; e garantia de oferta adequada dos serviços à população referenciada.
