Os novos conselheiros tutelares de Patos de Minas, eleitos em outubro/2023 pela população patense, foram oficialmente empossados nesta quarta-feira (10), em cerimônia no gabinete do prefeito Luís Eduardo Falcão. Os membros iniciam os trabalhos terão mandato de quatro anos pela gestão 2024/2027.
Esta nova gestão dos conselheiros tutelares atuando na cidade, com um novo colegiado, composto por cinco membros, que são eles:
- Waléria Elias Sousa Caixeta;
- Cíntia Borges de Sousa;
- Braz Alves da Silva;
- Edna Maria da Mota;
- Stephania Cristina Lopes de Melo.
“O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima”.
