A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) prendeu, um casal, de 21 e 22 anos, investigado pela morte do próprio filho, um bebê de menos de dois meses de idade, em São Gonçalo do Abaeté, no Alto Paranaíba. As prisões ocorreram durante diligências realizadas pela equipe da Delegacia de Polícia Civil do município, no âmbito do inquérito que apura as circunstâncias da morte da criança.
De acordo com as investigações, a Polícia Militar foi acionada após o recém-nascido dar entrada em estado grave no centro de saúde da cidade. Durante as diligências, os pais foram localizados na residência da família e conduzidos à delegacia para as providências legais.
No imóvel, os investigadores encontraram condições precárias de higiene e conservação, com grande quantidade de lixo, alimentos deteriorados e sinais de insalubridade. Também foram localizados recipientes de bebidas alcoólicas, copos com resíduos de bebida e vestígios compatíveis com o consumo de drogas, como pontas de cigarros, cinzas, um dichavador e porções de maconha.
As investigações ganharam força após a conclusão do exame de necropsia realizado pela perícia médico-legal. O laudo apontou que o bebê morreu em decorrência de asfixia causada pela ingestão de leite materno, estabelecendo a causa médica do óbito.
Segundo a Polícia Civil, embora a perícia tenha confirmado a causa imediata da morte, os elementos reunidos durante a investigação indicam, em tese, que o resultado decorreu de grave violação do dever de cuidado por parte dos pais. Na condição de responsáveis legais pela proteção da vida e da integridade física da criança, eles tinham o dever de agir para evitar o desfecho fatal.
Com base nesses elementos, o casal é investigado por homicídio doloso na modalidade de dolo eventual, hipótese em que, segundo a polícia, os investigados teriam assumido o risco de morte.
Ainda conforme a investigação, a sucessão de condutas omissivas e comissivas, aliada ao histórico de negligência, às condições do ambiente doméstico e aos indícios de consumo de álcool e drogas antes dos fatos, reforça a tese de que os investigados assumiram o risco pela morte da criança. Essa circunstância será analisada pelo Poder Judiciário no decorrer da persecução penal.
O inquérito policial continua em andamento para o completo esclarecimento dos fatos. A Polícia Civil aguarda a conclusão de outros laudos periciais, que deverão auxiliar na definição da dinâmica do ocorrido e na eventual responsabilização criminal dos investigados.
