A Câmara Municipal de Patos de Minas publicou, nesta quinta-feira (4/1), na Edição nº 1025 do Diário Oficial do Município, a Portaria nº 1.851, de 3 de janeiro de 2024, que estabelece o calendário de reuniões da Casa para a Sessão Legislativa de 2024.
A primeira reunião ordinária do ano está agendada para o dia 8 de fevereiro. Todas as plenárias do Legislativo Patense acontecem às quintas-feiras, quinzenalmente, de 14 às 17 horas, no plenário da Casa, com tradução e interpretação em Libras, bem como com transmissão ao vivo pelo Youtube oficial da Câmara Municipal.
As reuniões ordinárias representam uma importante etapa do processo legislativo, ocasião em que os vereadores discutem assuntos de interesse público, tomam decisões em prol da coletividade e votam proposições legislativas, definindo, assim, os rumos do Município.
Dessa forma, o calendário anual de reuniões permite ao vereador um melhor planejamento do trabalho legislativo, ao passo que possibilita à população se organizar para acompanhar, em tempo real, as ações do seu representante.
É importante salientar que, em conformidade com o Regimento Interno da Casa, a Câmara Municipal fica em recesso parlamentar de 21 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024 (Artigo 13, § 2º), o que significa, especialmente, que, nesse período, não há a realização de reuniões ordinárias. Entretanto, poderão ser realizadas sessões extraordinárias (que não geram pagamento adicional aos vereadores), para votação de urgência e/ou a critério da Administração Pública.
Além disso, cumpre destacar que a Casa Legislativa permanece aberta e em pleno funcionamento, mesmo durante o recesso parlamentar, de 2ª a 6ª feira, de 7h às 18h, oportunidade em que assessores, servidores e vereadores continuam trabalhando para atender às demandas da população, receber documentos, encaminhar solicitações e realizar os trâmites administrativos necessários.
Confira, anexo, o cronograma de reuniões ordinárias para 2024:
