A Câmara Municipal de Patos de Minas divulgou nova nota de esclarecimento nesta semana para complementar informações sobre a Sindicância nº 01/2026, instaurada para apurar possível conduta funcional irregular de um servidor. Segundo o Legislativo, a investigação trata de suposto assédio moral, e não de assédio sexual, como vem sendo divulgado de forma incorreta por alguns veículos de comunicação.
De acordo com a Casa, o objeto da apuração está definido na Portaria nº 2.059/2026 e não possui relação com denúncias de natureza sexual. O esclarecimento foi feito após questionamentos encaminhados à Assessoria de Comunicação sobre o conteúdo e o alcance do processo administrativo em andamento.
A Câmara também informou que mantém convênio com a Gerência de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Assistência ao Servidor (GESAT – Medicina do Trabalho), responsável por ações voltadas à saúde e segurança no trabalho, além de oferecer suporte psicossocial aos servidores municipais. Sobre afastamentos por motivo de saúde, o Legislativo destacou que eles ocorreram por diversas patologias e não estão relacionados exclusivamente a questões psicológicas ou ao caso investigado.
Além disso, a Escola do Legislativo promove continuamente iniciativas voltadas à saúde mental e qualidade de vida dos servidores, como palestras, encontros formativos e atividades educativas. A comissão permanente responsável pela sindicância, nomeada pela Portaria nº 1.997/2025, já está de posse do processo e terá prazo de 60 dias para concluir os trabalhos, assegurando o contraditório, a ampla defesa e o cumprimento dos princípios legais.
