Nesta quarta-feira (30/03), o comentarista do Sistema Clube, Professor Braz Paulo, falou sobre a movimentação da Prefeitura de Patos de Minas para realizar a doação de um imóvel de mais de 1.500 metros quadrados para uma unidade comercial ou industrial.
O professor e comunicador iniciou sua participação, afirmando que apesar de estar aparentemente dentro da legalidade e também possuir importância para o crescimento de investimentos no município, a forma em que estão sendo realizada as movimentações para essa doação causa algumas estranhezas.
“O que algumas pessoas estão questionando e eu concordo plenamente é que uma vez que a Prefeitura não pode fazer renúncia fiscal em relação ao IPTU, porque ela pode fazer a renúncia fiscal de um imóvel que é dela e que ela poderia vender, alugar ou transferir alguma repartição pública para aquele local?” questionou o comunicador e professor.
Na oportunidade vários aspectos foram observados como, por exemplo, maior clareza e transparência em relação as doações que já foram realizadas.
“Inclusive a Prefeitura possui dívidas, não se espante se algum credor que está pendurado há anos, décadas, precisando receber algum dinheiro, entrar no Ministério Público,
De forma muito didática Braz Paulo também reforçou a importância do acompanhamento efetivo da Comissão de Urbanismo da Câmara em relação as doações de imóveis públicos.
Confira a entrevista na íntegra:
