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Ambulantes e feirantes do Mercado Municipal são notificados e ameaçados de apreensão de mercadorias

Trabalhadores informais que usam a venda de doces, pimentas, alho e miudezas para pagar impostos e garantir o sustento da família relatam ultimato da Prefeitura; reportagem do Sistema Clube acompanha o drama na porta do Mercado

A busca pelo pão de cada dia virou motivo de apreensão e incerteza para pequenos comerciantes e vendedores ambulantes que trabalham em frente ao Mercado Municipal de Patos de Minas. Em uma ação recente, servidores da Prefeitura estiveram no local notificando os trabalhadores informais sobre a proibição do comércio na calçada, alertando que, a partir da próxima semana, fiscais poderão apreender todas as mercadorias.

A equipe de reportagem do Sistema Clube esteve no local e ouviu o relato de quem depende desse espaço há meses para complementar a renda familiar, arcar com tributos municipais como o IPTU e até mesmo ajudar companheiros de trabalho em situação de extrema vulnerabilidade social.

“Se a gente não fizer assim, nem consegue pagar o IPTU”

Para o seu Moacir (conhecido no local como Monsir), que vende pequenas utilidades na calçada há cerca de quatro a cinco meses, o trabalho na porta do Mercado é a única saída para equilibrar o orçamento doméstico diante do baixo valor da aposentadoria e dos altos custos de vida.

“A gente ganha um salário que é pouco. O pouquinho que ganha a mais aqui vai ajudar no nosso orçamento, a pagar nosso IPTU, os impostos que estão sempre sendo cobrados da gente (…). Se a gente não fizer isso, não consegue nem pagar, vai ficar em débito, e quem deve para a Prefeitura ou outro órgão é penalizado” — desabafou seu Moacir.

O comerciante relatou que moças representando o município deixaram um documento de aviso e informaram que, a partir de segunda-feira, a fiscalização recolherá as mercadorias de quem for encontrado vendendo no local. A família de Moacir sugere alternativas, como a criação de quiosques na praça da antiga rodoviária para abrigar os ambulantes.

Corrente de Solidariedade no Comércio Informal

A realidade na porta do Mercado Municipal vai além do sustento individual e revela uma rede de apoio mútuo entre os próprios trabalhadores. Seu Moacir contou que ajuda um colega idoso que vende alho e bilhetes de loteria no local e que já chegou a passar fome e mal-estar por falta de alimento.

“Ele estava aqui em tempo de desmaiar de fome. Eu mesmo deixei de alimentar para comprar marmita e ajudar ele, e não sou só eu, vários dão R$ 10 ou compram a marmitinha. Esse alho que ele vende, eu dou 20% para ele por causa das dificuldades que ele passa” — relatou.

Para evitar que a pouca mercadoria fosse apreendida durante a abordagem dos agentes, o vendedor de alho precisou guardar os produtos temporariamente.

“O trabalhador que quer defender o pão de cada dia está sem direito”

Dona Lia, outra comerciante abordada pelos fiscais, expõe no local doces caseiros, pimentas e produtos variados da roça. Ela confirmou ter recebido a advertência verbal sob a justificativa de denúncias sobre a ilegalidade da atividade.

Dona Lia criticou a falta de soluções práticas oferecidas pelo Poder Público, que ameaça apreender os produtos sem disponibilizar um local adequado e movimentado para a recolocação dos feirantes.

“Elas só advertiram a gente que semana que vem o fiscal vai vir e vai tomar. Hoje o malfeitor está tendo mais direito do que nós, trabalhadores, que queremos defender nossa comida. Se a gente for para um lugar que não tem movimento, adiantar o quê? Mercado é onde compra e vende, aqui é o local de trabalhar” — declarou a comerciante.

Sem Alternativas e sob Ameaça de Prejuízo

Os relatos colhidos no local apontam para a ausência de diálogo sobre taxas de regularização ou propostas concretas de realocação por parte do município:

  • Sem meio de permanência: Os documentos entregues aos ambulantes não deixam margem para a continuidade do trabalho no local.

  • Ameaça de Apreensão: A promessa de recolhimento dos produtos a partir da próxima semana pode gerar prejuízo financeiro total a trabalhadores que já operam no limite do orçamento.

  • Falta de Local Adequado: Comerciantes apontam que propostas de mudança para locais afastados inviabilizam as vendas, ressaltando o Mercado Municipal como o ponto central natural de comércio popular.

A reportagem do Sistema Clube continuará acompanhando o caso e cobrando posicionamentos e respostas oficiais da Prefeitura de Patos de Minas sobre os planos de regulamentação, assistência ou realocação para esses trabalhadores.

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