A partir de 2025, alunos no ensino médio vão ter disciplinas novas e mais horas de ensino obrigatório.
A reforma do ensino médio já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em março. No Senado, os parlamentares mudaram pontos da proposta e o texto teve de ser votado novamente pelos deputados. Depois de mais discussões com o MEC – Ministério da Educação e sociedade civil, a aprovação foi quase unânime: 437 votos a favor e um contra.
A carga horária nos três anos permanece como é hoje: 3 mil horas. O que muda é a divisão entre as disciplinas obrigatórias e as optativas, de aprofundamento de conhecimento em áreas específicas.
Atualmente, são 1,8 mil horas para as obrigatórias e 1,2 mil para as optativas. Agora, as obrigatórias crescem para 2.400 horas e optativas passam para 600 horas.
A lista de disciplinas obrigatórias aumentou: além de português, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia, entram inglês, ciências da natureza e ciências humanas. O espanhol segue sendo matéria optativa, apesar de ter sido votada como obrigatória pelos senadores.
No ensino técnico profissional, a carga total de 3 mil horas também fica igual. As matérias obrigatórias subiram de 1,8 mil para 2,1 mil horas, com até 300 horas aproveitadas dentro da formação.
O texto restringe o ensino à distância e só autoriza a modalidade de forma excepcional e temporária. O critério deverá ser estabelecido pelos estados.
E foi incluída na proposta a obrigatoriedade de que os estados ofereçam em todas as cidades ao menos uma escola da rede pública com ensino médio no período noturno – quando houver demanda.
O texto aprovado estabelece que, a partir de 2025, o novo modelo já esteja à disposição dos jovens que entrarem no primeiro ano do ensino médio. As redes de ensino terão até o fim de 2024 para redesenhar a oferta de professores em sala de aula para cumprir a nova lei. As novas regras ainda precisam ser sancionadas pelo presidente Lula.
