O auxílio reclusão, benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado recolhido à prisão no Brasil, foi alvo de muitas polêmicas e desinformação nos últimos dias. Principalmente envolvendo o valor do benefício para o ano de 2023.
Em busca da informação precisa e imparcial, o jornalismo do Portal Clube Notícia, conversou com o advogado atuante na Comarca de Patos de Minas, Dr. Gustavo Virgílio.
Em primeiro momento o advogado, explicou de forma clara e objetiva o que é na prática o auxílio reclusão.
“O auxílio reclusão que tanto tem sido falado na mídia é um benefício para os familiares de um detento, ele foi criado para aquelas pessoas que realmente necessitam e para que elas não fiquem em uma situação de vulnerabilidade, então seria para os dependentes dos segurados” explicou Gustavo Virgílio.
Ao contrário do que diz algumas peças de desinformação divulgadas nas redes sociais, o advogado patense explica que o benefício em questão não é pago para toda a população carcerária brasileira. Uma vez que algumas regras precisam ser observadas para que o detento esteja apto ao benefício.
Confira os critérios para receber o auxílio reclusão:
- Estar na qualidade de segurado (contribuir com o INSS);
- Mínimo 24 meses de contribuição;
- Estar no regime fechado;
- Comprovar Baixa Renda. (ter recebido até R$ 1.754,18 enquanto trabalhava).
“É quase que a minoria dos presos que estão tendo direito a esse auxílio, isso porque um dos requisitos principais é no sentido que a pessoa precisa ter contribuído nos últimos 24 meses e a gente sabe que hoje em dia, a maioria dos trabalhos são informais e as pessoas muitas vezes não contribuem corretamente para o INSS”, destacou o advogado.
Já em relação ao valor do auxílio reclusão para o ano de 2023, Dr. Gustavo Virgílio ressalta que o valor máximo pago ao beneficiário deste auxílio é de um salário minimo, neste momento correspondente ao valor de R$1.302,00.
“Esse benefício normalmente vai depender das contribuições do segurado do INSS, mas ele pode chegar até um salário minimo, pode ser que seja determinado, R$600,00, R$700,00, R$800,00 a menos. Mas nunca a mais de um salário,” afirmou.
O advogado patense também destacou que a confusão que gerou todo um cenário de desinformação em relação ao valor do benefício foi causada, porque foi publicado o valor de R$ 1.754,18 como valor máximo que o dentento poderia receber enquanto contribuía para o INSS, não significando de forma alguma que esse seria o valor pago ao beneficiário em reclusão.
Confira a entrevista na íntegra:
