Nesta sexta-feira (25/08), a implementação do juiz de garantias e a liberação de drogas para consumo próprio foram dois dos assuntos do DEBATE 98. O programa contou com a presença do advogado Brian Epstein Campos. A conversa foi conduzida por Jota Ramalho, Edvar Santos e José Afonso e recebeu a participação de ouvintes da Rádio Clube 98.
Para iniciar o debate, Dr. Brian Epstein começou explicando o que é “juiz de garantias”.
“Para evitar a contaminação daquele juiz que promoveu os atos instrutórios, daquele juiz que vai julgar, então haveria uma incisão. Então, juiz de garantia ou instrutor é aquele que atuaria no processo até o momento que a denúncia é recebida no aval hoje. [Depois, passaria] para o juiz que fará a audiência de instrução e julgamento”, esclareceu.
A burocratização ou não desse tipo de procedimento; o significado de garantia no jurídico; a necessidade de concurso para o cargo estiveram em pauta no programa desta sexta-feira (25/08). Outro assunto abordado neste DEBATE 98 foi a descriminalização da maconha para consumo próprio, que tem sido debatido no Brasil e está em pauta em um caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Dr. Brian Epstein compara essa “liberação” com a descriminalização do crime de receptação, na qual, para ele, aumentariam os roubos e furtos por não ser mais proibido a compra de produtos de origem ilícita. Além disso, segundo o advogado, abre a possibilidade do mesmo acontecer com outras drogas, aumentando a traficância.
A quem pertencem as joias presenteadas ao ex-presidente Bolsonaro e sua esposa Michelle; a proposta da volta do imposto sindical; a atuação do STF e outros assuntos também foram assuntos abordados no programa.
Confira o Debate 98 na íntegra:
