Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n.° 1611/2025, que propõe a concessão de incentivo fiscal a academias de ginástica que disponibilizarem vagas gratuitas para idosos de baixa renda. A iniciativa, apresentada em Brasília, pretende ampliar o acesso dessa população a atividades físicas regulares, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social.
De acordo com o texto, academias que oferecerem pelo menos 5% de suas vagas para pessoas com 60 anos ou mais, inscritas em programas sociais do governo federal, poderão deduzir esse montante do Imposto de Renda devido. A proposta reconhece a prática de atividades físicas como fator essencial na prevenção de doenças crônicas, na manutenção da mobilidade e na melhora da qualidade de vida na terceira idade.
O texto visa ampliar o acesso da população idosa a espaços de atividade física estruturados, reconhecendo a prática regular de exercícios como um dos principais fatores de prevenção de doenças crônicas, melhora da mobilidade e promoção da qualidade de vida na terceira idade.
O projeto agora aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para saber em quais comissões vai tramitar. Uma pesquisa da ACAD Brasil (Associação Brasileira de Academias) indicou um aumento de 57,31% na presença de alunos com mais de 60 anos. Uma pesquisa de 2022 apontou que 9,69% dos frequentadores de academias no Brasil eram idosos.
A ideia é de que o incentivo fiscal não somente estimule o setor privado a participar ativamente da promoção da saúde, mas também gere impactos positivos no sistema de saúde, ao reduzir a demanda por tratamentos decorrentes do sedentarismo e de doenças associadas à inatividade.
Fonte: Itatiaia
