Absolvido em júri popular realizado em 2022, o ex-secretário municipal de Obras de Patrocínio, Jorge Moreira Marra, vai a novo julgamento pelo assassinato do ex-vereador Cássio Remis, em setembro de 2020. Jorge Marra é irmão do prefeito da cidade, Deiró Marra.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o novo julgamento vai ocorrer no dia 11 de abril de 2024. A nova data foi marcada após o TJMG acatar recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que recorreu da decisão do júri popular. No recurso, o MPMG alegou que a decisão dos jurados foi contra às provas apresentadas.
“Não há que se falar em injusta agressão da vítima, já que as testemunhas foram uníssonas em afirmar que a vítima não agrediu o réu, apenas exigia a entrega do seu aparelho celular, tomado pelo acusado. Aduz que tampouco pode-se falar de uso dos meios necessários e moderados, vez que o acusado tinha conhecimento de que a vítima não estava armada e que tudo ocorreu no pátio da Secretaria Municipal de Obras, local em que o acusado era o chefe, tendo vários funcionários lhe protegendo”, afirmou a promotoria no recurso.
Entenda o caso
Cássio Remis morreu em 24 de setembro de 2020, após ser baleado pelo então secretário de Obras, Jorge Marra.
Antes de morrer, a vítima estava na Avenida João Alves do Nascimento mostrando o processo de revitalização da via, quando alegou na transmissão ao vivo que funcionários da Prefeitura eram usados para fazer serviços particulares em frente a uma casa que seria o comitê de campanha do prefeito Deiró Moreira Marra.
Durante a transmissão, Jorge Marra saiu de um veículo, tomou o aparelho da vítima e voltou ao carro. Em seguida, Remis foi atrás do secretário, que se dirigiu à Secretaria de Obras.
Na porta do local, o candidato tentou pegar o telefone de volta, mas Marra atirou e fugiu. Toda ação foi registrada pelo circuito interno de segurança
Durante a transmissão, Jorge Marra saiu de um veículo, tomou o aparelho da vítima e voltou ao carro. Em seguida, Remis foi atrás do secretário, que se dirigiu à Secretaria de Obras.
Na porta do local, o candidato tentou pegar o telefone de volta, mas Marra atirou e fugiu. Toda ação foi registrada pelo circuito interno de segurança
Segundo a investigação, Jorge Marra se apresentou de forma espontânea após um acordo feito com sua defesa e “cooperou com 99% das perguntas”. Depois de depor, o acusado foi encaminhado para um presídio. Depois, foi transferido para o Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas.
Em outubro de 2020, ele foi transferido para Penitenciária de Patrocínio. Em dezembro do mesmo ano, a defesa de Marra tentou soltura por meio de habeas corpus, mas o pedido foi negado.
Investigação
O inquérito que investigava o caso foi concluído em outubro de 2020, sendo que Jorge Marra foi indiciado por homicídio, porte ilegal de arma de fogo e pelo roubo do celular. Em novembro, as testemunhas do crime foram ouvidas e alguns dias depois, o acusado permaneceu em silêncio durante a segunda audiência de instrução.
À época, a delegada de Homicídios, Ana Beatriz de Oliveira Brugnara, também indiciou o motorista e outro funcionário por favorecimento, ao facilitar a fuga do autor do crime.
O primeiro julgamento
Em outubro de 2022, o ex-secretário de Obras foi absolvido do crime de homicídio duplamente qualificado após 16 horas de julgamento. Ele foi julgado por homicídio qualificado, motivo torpe e uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima, que o júri entendeu como “legítima defesa”. Jorge Marra, porém, foi condenado a dois anos e 10 dias, por porte de arma.
Como ele estava preso desde setembro de 2020, a pena foi dada como cumprida. “Desde o início dos fatos eu sempre disse que a defesa confiava na sociedade de Patrocínio .Sempre disse que eu queria que o processo fosse julgado pela sociedade de Patrocínio e hoje, a sociedade de Patrocínio, julgou, e fez Justiça no caso concreto, absolvendo o seu Jorge Moreira Marra”, comentou o advogado de defesa, Sérgio Leonardo, após o julgamento. “Infelizmente, neste caso específico, a lei não foi o limite. Jorge Marra, contrariando todas as provas do processo, o conselho de sentença entendeu por absorver pelo crime de homicídio e condená-lo apenas no porte de arma”, contestou o advogado assistente da acusação, Márcio Grossi, à época.
Fonte e foto: G1/Triangulo
