Os debates sobre as mudanças nas regras de jornada de trabalho CLT nos finais de semana e feriados continuam. As alterações poderão ser válidas apenas em 2025, mas já preocupam. Entenda melhor o que está em jogo.
O governo vem defendendo mudanças na jornada de trabalho CLT aos finais de semana e feriados. Mas o tema divide opiniões ainda.
Mudanças da jornada de trabalho CLT
- A alteração deve acontecer referente à jornada de trabalho aos domingos e feriados.
- O tema é debatido há alguns meses, chegou até a ter uma data prevista para aplicação, mas ainda não foi iniciada.
- O governo pretende possibilitar que os estabelecimentos funcionem nesses dias, desde que haja acordo coletivo específico firmado entre empregadores e empregados.
- Com essa regra o governo pretende promover um maior diálogo entre as duas classes, que terão que entrar em acordo para o funcionamento.
- Um ponto importante dessa mudança é que serão priorizados os serviços essenciais, como saúde e transporte público.
- Essas alterações deveriam ter sido iniciadas em agosto, mas após a reação negativa de empresas e congressistas o governo decidiu suspender a medida.
A nova jornada entraria em vigor apenas em 2025. O impacto poderá ser grande, por isso é importante entender o assunto.